O ministro da Fazenda, Guido Mantega apresentou novas medidas de estímulo à construção civil e disse que o Minha Casa, Minha Vida foi o programa mais ousado já lançado no setor. “Era ousado, mas conseguimos realizá-lo, disse”. Mantega destacou que a construção civil, por gerar muitos empregos, garante a realização de dois sonhos do brasileiro: a casa própria e o trabalho. “O programa consegue atuar nessas duas frentes”, enfatizou. “Nada mais justo que aproveitar um momento como esse para atender às justas reivindicações de um setor”, disse a presidenta Dilma Rousseff.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto para comemorar a entrega de 1 milhão de moradias do programa. Entre as medidas anunciadas, está a desoneração da folha de pagamentos – ou seja, a redução dos valores que os empresários do setor devem recolher à Previdência Social. A desoneração significa menos custos sobre a mão de obra sem que isso prejudique o trabalhador. “É uma forma de também estimular a formalização do trabalhador”, disse.
Segundo o ministro, o setor vai pagar R$ 2,850 bilhões a menos de tributos com a medida. De acordo com os cálculos do ministério, a construção civil pagaria, em 2013, R$ 6,280 bilhões se fosse mantida a contribuição de 20% do INSS. Com a nova medida, as empresas pagarão R$ 3,430 bilhões no próximo ano.
Outra ação anunciada foi a redução do Regime Especial de Tributação da construção civil de 6% para 4%, o que vai gerar uma economia significativa para o setor. Foi ampliado também o limite do “RET Social”, que é para habitações sociais, que passarão a pagar alíquota de apenas 1% sobre o faturamento.
A terceira medida de estímulo é a criação de uma linha de capital de giro para novas construções. Ele ressaltou que a linha é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões. Serão disponibilizados por essa linha R$ 2 bilhões.
O ministro ressaltou que “baratear custo de mão de obra na construção civil estimula mais emprego e mais formalização”. “As medidas vão reduzir custo da produção, portanto, diminuirão custo das moradias”, destacou.
Giselle Chassot com agências onlines
Veja o slideshare com as novas medidas
Confira a apresentação feita pelo ministro Guido Mantega
