O ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e fiscalização e Controle (CMA) do Senado, na manhã desta quinta-feira (08/12), sobre supostas irregularidades num projeto de transporte público em Cuiabá (MT). A audiência pública, iniciada às 9:30h, foi encerrada por volta das 10:45h.
Segundo a denúncia que deu motivou o convite da CMA ao ministro, a decisão de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) teria aumentado os custos da obra, visando à Copa 2014, em R$ 700 milhões.
Numa manhã movimentada no Senado — o projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia (PLC 122) estava sendo analisado na Comissão de Direitos Humanos e a ministra Miriam Belchior falava na Comissão de Infraestrutura — a inquirição de Negromonte ficou esvaziada, restando ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reapresentar denúncias já veiculadas na imprensa e novamente negadas pelo ministro das Cidades.
Segundo Negromonte, não houve do Ministério na mudança do projeto do governo de Mato Grosso. Ele reconheceu que houve divergência entre o parecer técnico que sustentava a implantação da linha rápida de ônibus e o parecer da diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, Luiza Gomide, que, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, teria alterado o projeto. Afirmou, porém, não ter sido informado na ocasião sobre a mudança.
“Não determinei nem solicitei ao meu chefe de gabinete ou à doutora Luiza Gomide qualquer providência de mudança no parecer. Eles têm autonomia para conduzir os processos. Ao tomar conhecimento, pedi apuração pelo Ministério Público”, informou Negromonte.
Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) se não seria adequado pedir o afastamento dos envolvidos até o fim das investigações, o ministro disse não ter solicitado o afastamento para evitar pré-julgamento e explicou que na maioria dos processos referentes às obras de mobilidade urbana para a Copa, houve pedido de mudança de modal.
Também respondendo ao senador Álvaro Dias, Negromonte negou que o Ministério das Cidades tenha liberado recursos para obras irregulares. De acordo com o ministro, os recursos foram liberados seguindo acórdão do Tribunal de Contas de União (TCU).
Com informações da Agência Senado
