O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, “com rigor”, se houve abuso policial durante a desocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, na quinta-feira (30), um índio, Osiel Gabriel, foi morto com um tiro no abdômen.
Além da vitima fatal, a ação de reintegração terminou com dez pessoas feridas, entre elas o cacique Argeu Reginaldo, atingido nas costas por uma bala de borracha. Quatorze 14 índios foram detidos e liberados nesta madrugada. O corpo do terena Osiel será enterrado nesta sexta-feira (31).
O ministro Cardozo afirmou que se alguém tiver cometido abuso, vai ser punido. “Vamos apurar com muito rigor o que houve”, assegurou. Ele pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. “É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados”, comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido “adequado”. Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.
Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles não usaram armamento letal.
Para Cardozo, o episódio é uma “lamentável” consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. “Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje”.
A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20. Na ocasião, os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu ontem (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.
Belo Monte
Também é tensa a situação no Pará, onde 150 índios ocupam um canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ministro da Justiça afirmou nesta sexta-feira (31) que, se solicitada, a Polícia Federal (PF) terá de cumprir a ordem da Justiça Federal e, se necessário, retirar os indígenas da área à força, mas manifestou confiança de que “o bom senso prevaleça”.
“Ordens judiciais têm que ser cumpridas”, respondeu Cardozo quando perguntado se a morte do índio terena Osiel Gabriel, durante a ação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, levaria o governo federal a recuar no caso Belo Monte.
O principal canteiro de obras do empreendimento, o Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA), está ocupado por índios desde a madrugada da última segunda-feira (27). Desde então, o Consórcio Construtor interrompeu os trabalhos por motivo de segurança.
Na terça-feira (28), a Justiça Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União convencessem os índios, a maioria da etnia Munduruku, a deixar o local. O prazo terminou às 17h30 de quarta-feira (29). A PF, contudo, diz que ainda não recebeu da Justiça pedido de apoio para o cumprimento da decisão. A Superintendência da PF no Pará informou que, em função do feriado e da falta de efetivo, só pode realizar uma eventual operação a partir da próxima segunda-feira (3).
Com informações da Agência Brasil
