Sergio Moro até tentou esconder mais uma medida arbitrária contra Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi desmascarado pela presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, nesta quinta-feira (21). O ministro da Justiça recorreu a Lei de Segurança Nacional da ditadura militar para tentar intimidar o ex-presidente com um inquérito na Polícia Federal. O que ele não esperava, no entanto, é que Gleisi e o deputado federal Paulo Pimenta descobrissem mais essa farsa.
“O processo ditatorial contra Lula é uma coisa absurda. Até então esse processo estava em sigilo de Justiça. Como eu e o deputado Pimenta acompanhamos o presidente Lula na quarta-feira (20) para ele fazer o depoimento na Polícia Federal, ficamos sabendo que o presidente estava respondendo um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional. Uma lei da ditadura militar, uma excrecência. Moro queria na realidade calar Lula e intimidá-lo e mandou abrir o inquérito”, revelou a presidenta do PT, que anunciou que vai pedir a convocação do ministro da Justiça para depor no Congresso Nacional.
Gleisi obteve a portaria da abertura do inquérito – 012/20197 – e o comunicado da Polícia Federal – 838/2019 -, que mostram a trapalhada de Moro para tentar esconder seu autoritarismo. Constrangidos pela repercussão do caso, o ex-juiz e a assessoria do ministério acabaram dando três diferentes versões para abertura do inquérito policial.
“Primeiro, a assessoria disse que o ministro não comentava inquéritos em andamento. Mais tarde em nota, a mesma assessoria confirmou a abertura do procedimento, sem atribuir a iniciativa a Sérgio Moro e informou que os crimes atribuídos a Lula se enquadravam sim na Lei de Segurança Nacional. Depois, por meio de nota, a Polícia Federal informou que o inquérito havia sido arquivado, um prazo recorde, e disse que Moro não pediu enquadramento na Lei de Segurança Nacional”, revela a presidenta do PT.
Moro usa o cargo para perseguir adversários
Ao contrário do que tentaram informar a PF e assessoria do Ministério da Justiça, Moro utilizou sim a lei da ditadura para perseguir Lula. Os documentos em poder de Gleisi mostram que a portaria de abertura do inquérito e o comunicado da polícia citam expressamente o artigo 26 da Lei 7.179/83, Lei de Segurança Nacional, para acusar o ex-presidente de ter supostamente praticado os crimes de calúnia e difamação contra Jair Bolsonaro, ao lembrar das relações dele com as milícias do Rio de Janeiro.
“Quem assistir o vídeo vai exatamente ouvir e ver que o presidenta não falou dessa maneira. Moro mentiu mais uma vez ao Brasil. Ele mente compulsivamente, igual o seu chefe Jair Bolsonaro. Aliás, eles chegaram ao governo mentindo. Mentindo nos processos da Lava Jato contra Lula e nas redes sociais com as fake news que dispararam durante a campanha eleitoral.
Além de mentir, Sérgio Moro abusou mais uma vez do poder, do cargo que tem. Utilizou o Estado para perseguir adversários políticos ou pessoas de que não gosta. Ele fez a mesma coisa com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por causa de uma declaração que ele fez sobre Bolsonaro”, critica Gleisi, que lembrou que o ministro da Justiça faz vistas grossas diante das denúncias contra a família Bolsonaro.
“Moro age como um cão de guarda da família. Deixa tudo passar e nada fala, mas quando precisa, intervém e utiliza o Ministério da Justiça. Utiliza o poder de estado que tem exatamente para defender seu chefe e perseguir quem ele julga que são adversários, mais do que isso, inimigos políticos.
O Partido dos Trabalhadores não vai permitir que esse tipo de fato se repita. Queremos que Sérgio Moro venha ao Congresso Nacional explicar porque está utilizando o Ministério da Justiça e também as instituições públicas, como a Polícia Federal, para abrir inquérito ilegais e frívolos contra a pessoa de Lula e de quem quer que seja. Estamos falando do Estado Brasileiro, que tem dispêndio.
A PF tem mais coisa para fazer, portanto, vamos convocar Sérgio Moro para depor no Congresso Nacional”, finaliza Gleisi.
