Morre ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Márcio: desde os anos 90, ligado historicamente ao PTO Brasil perdeu um de seus advogados criminalistas mais influentes na manhã desta quarta-feira (20). Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, faleceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter sido internado na última terça-feira (18) para tratar uma fibrose pulmonar.

Thomaz Bastos formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1958. Em 1990, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança.  Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Respeitado no meio jurídico, Thomaz Bastos foi ministro da Justiça durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2007. Depois de deixar o ministério, ele passou a advogar em casos de grande repercussão nacional, como, por exemplo, na acusação dos assassinos do ambientalista Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves; e na defesa do médico Roger Abdelmassih, do bicheiro Carlinhos Cachoeira e do ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado, na Ação Penal 470 – apelidade pela mídia de mensalão.

Confira a repercussão da morte do ex-ministro:

Senadora Marta Suplicy (PT-SP), em nota:

“Marcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo de lealdade ao amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito público. Meus sentimentos à Leonor. Marcio fará falta a todos nós.”

Presidenta Dilma Rousseff, em nota:

“Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo. Márcio Thomas Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento. Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares. A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.”

Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia, em nota divulgada pelo Instituto Lula:

“O Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo. Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei. Compartilhamos este sentimento de perda com sua esposa Maria Leonor de Castro Bastos, sua família, amigos e tantos admiradores que Márcio Thomaz Bastos fez ao longo da vida.”

Ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, em nota:

“Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, o Brasil perde um dos grandes advogados criminalistas de sua história. A vida de Bastos foi marcada pela coragem e competência com que se dedicou a suas causas. Além de presidente da OAB-SP, quando participou do movimento pelas Diretas Já, destaco a atuação de Bastos como ministro da Justiça do governo Lula, na reestruturação da Polícia Federal, na aprovação do Estatuto do Desarmamento e na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Lamento profundamente a morte de Bastos. Aos familiares e aos amigos, expresso meus sentimentos.”

OAB Nacional, em nota:

“É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento de seu ex-presidente, Marcio Thomaz Bastos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. Ao anunciar luto oficial de 7 dias, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “Márcio será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada”. “Um brasileiro exemplar, um advogado correto, um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. O luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB”, afirmou Marcus Vinicius. A OAB Nacional, por seu presidente, remeteu moção de pesar a família enlutada. Marcus Vinicius irá prestar as homenagens da advocacia brasileira ao cidadão do estado de direito, no velório em São Paulo.”

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