Mortalidade infantil cai no Brasil, diz UNICEF

O Brasil conseguiu reduzir o registro de casos de mortalidade infantil, entre 2010 e 2011, e melhorou quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o relatório 2013 do organismo internacional, divulgado na última quinta-feira (30), o País reduziu de 19 para 16 a taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Agora, o país ocupa o 107º lugar. Na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil era o 103º, num ranking onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade, a de Serra Leoa.

No levantamento da Unicef aparecem 198 países. Em 1990, eram contabilizadas 58 mortes por mil crianças nascidas no Brasil. Na edição do relatório 2013 do Unicef, os cinco países com maior índice de mortalidade infantil são africanos: Serra Leoa, com 185 mortes por mil; Somália, com 180; Mali, 176; Chade, 169; e República Democrática do Congo, com 168. Dos cinco países com menor índice de mortalidade, o melhor colocado, San Marino, registrou duas mortes por mil crianças. Os demais aparecem no ranking do Unicef com três óbitos entre mil crianças em 2011. São eles: Suécia, Eslovênia, Cingapura e Portugal.

De acordo com o documento, em 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de 5 anos morriam a cada ano. Em 2011, foi estimado que 6,9 milhões de crianças morreram antes do seu quinto ano de vida. “O que coloca em evidência uma queda significativa, no longo prazo, no número global de mortes de menores de 5 anos”, diz o relatório da Unicef.

A criança com deficiência é o tema principal do relatório da Unicef deste ano. No Brasil, segundo o IBGE, existem 24,6 milhões de pessoas com deficiência. Desse total, 1,9 milhão são crianças e adolescentes. O Unicef cita o Brasil como um país que tem adotado medidas de proteção social e cita como exemplo programas de transferência de renda para esse público. O organismo mundial lembra que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa do governo federal, assegura um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito a esse recurso, a renda familiar per capita tem que ser inferior a um quarto do salário mínimo, hoje em R$ 678.

O site do Unicef no Brasil cita também o BPC na Escola, que reúne os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com municípios e estados.

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