MP 910

Movimentos sociais querem derrubada da ‘MP da Grilagem’

Especialistas afirmam que medida “premia” desmatadores e estimula a violência no campo
:: Rede Brasil Atual11 de maio de 2020 10:07

Movimentos sociais querem derrubada da ‘MP da Grilagem’

:: Rede Brasil Atual11 de maio de 2020

Movimentos sociais e organizações sociais estão mobilizando uma campanha virtual para evitar a aprovação da Medida Provisória (MP) 910, conhecida como “MP da Grilagem”. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado, facilita a concessão de títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras da União. A previsão é que a proposta seja votada nesta segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados.

A medida prevê a regularização de imóveis de até 2.500 hectares (aproximadamente 2.500 campos de futebol), em áreas sensíveis da Amazônia e do Cerrado. Ocupações irregulares de até 1.650 hectares podem ser oficializadas apenas com uma autodeclaração, sem a efetiva fiscalização.

Os movimentos afirmam que, além de estimular a ocupação ilegal, a proposta incentiva o desmatamento e o conflito com as populações locais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares, nessas regiões. Com o movimento #MP910NÃO, eles pedem o apoio da população para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta.

Além dos efeitos, os ativistas consideram inadequada a votação no contexto atual de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

“É quase tudo feito por um cadastro autodeclaratório. Ninguém vai aferir”, afirma a advogada do Instituto Socioambiental Juliana de Paula Batista ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT. Para a coordenadora do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Antônia Ivoneide Silva, a Neném, eventual aprovação da MP vai favorecer os grandes desmatadores.

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