“Na fotografia do governo golpista só aparecem homens brancos e ricos. Não há presença de uma única mulher, de um negro”Os movimentos sociais e as entidades que historicamente têm compromisso com o direito à educação do povo brasileiro devem continuar ecoando suas vozes neste momento em que denunciam o golpe parlamentar. Devem, ainda, rejeitar todas as medidas retrógradas que forem apresentadas para esta área e para a Saúde, porque a receita neoliberal tem como objetivo primeiro retirar dos pobres para dar aos mais ricos e abonados. Essa recomendação foi feita nesta terça-feira (31) por Fátima Bezerra (PT-RN), em discurso da tribuna do Senado.
Segundo ela, os movimentos sociais e entidades não podem dar um cheque em branco para o atual ocupante da Educação, o deputado Mendonça Filho (PFL-PE), o retrato pronto e acabado do atraso. Aliás, Fátima Bezerra vê o governo ilegítimo, golpista e biônico de Michel Temer nesse prisma, cuja composição representa uma visão velha de País, representada por homens brancos e ricos. Não há, em nenhuma pasta ministerial, um negro e absolutamente nenhuma mulher.
Portanto, pelas escolhas dos integrantes e pelas primeiras medidas anunciadas – sem contar as duas demissões já ocorridas em menos de vinte dias – pelo menos está claro que os mais pobres serão os mais prejudicados, porque querem limitar os gastos sociais. “Essa proposta nefasta desvincula recursos para a educação. Não haverá governador que queira atingir as metas virtuosas do novo Plano Nacional de Educação. Não há como, com essa desvinculação”, criticou.
A desvinculação dos recursos da educação significa que municípios, estados e a União ficam desobrigados de investir determinado percentual do orçamento na área.
O mesmo vai ocorrer com a Saúde. Ao invés de estar obrigado a investir determinado recurso nessa área, com a desvinculação o prefeito ou o governador poderá optar por fazer uma obra desnecessária. Os mais pobres, que dependem da saúde pública, ficarão reféns da própria sorte. “O SUS está sob ameaça. Não tem como viabilizar o SUS com medidas como a desvinculação de receitas ou contendo gastos nas áreas sociais”, alertou.
Aliás, o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer é marcado por um escândalo por dia. E o ânimo do desgoverno é voltar a privatizar tudo o que tiver pela frente. “A Medida Provisória 727 se constitui em um verdadeiro ataque, um ataque violento à soberania nacional e ao projeto de desenvolvimento com inclusão social eleito pelas urnas. Essa MP abre o caminho para a privatização do patrimônio nacional, para a privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e da Eletrobras”. Fátima completou: “o que está em curso no País é aquilo que de pior poderia acontecendo. Tomaram de assalto o poder para reformar o Estado e retirar direitos dos trabalhadores”.
Marcello Antunes
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