O governo sinalizou que poderá construir novos mecanismos para ampliar o limite de crédito e equacionar a questão da execução das dívidas agrícolas dos produtores atingidos por problemas causados por questões climáticas, como a forte seca que atinge a Bahia. O assunto foi tema de reunião, nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, com o líder PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de representantes da Casa Civil, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Relator da Medida Provisória 565, a chamada MP da Seca, Pinheiro destacou que a reunião foi bem produtiva no sentido de buscar um acordo para três pontos fundamentais que poderão ser incluídos no relatório final da MP. “É preciso repactuar as dívidas, reunir todas as fontes de financiamento e ampliar a linha de crédito”, resumiu. Ele explicou que grande parte dos produtores tem mais de uma dívida, pois muitos já tomaram empréstimos de fontes diferenciadas, seja das linhas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Financeiro (BNDES). “É preciso sanar todas as dívidas, reuni-las e ainda garantir o plantio da próxima safra”, explicou.
Pinheiro voltou a destacar que o governo tem muitos gastos financeiros para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na sua opinião, nem sempre são pagas. “São dívidas impossíveis de serem quitadas e com custo alto para os setores de recuperação de crédito dos bancos”, alertou.
Em sintonia às propostas debatidas, a ministra Ideli Salvatti defendeu que a Fazenda apresente uma proposta para equacionar a questão das execuções das dívidas dos produtores que estão com as safras comprometidas.
Nelson Barbosa ficou com a missão de fazer um diagnóstico daqueles que não conseguiram honrar com os empréstimos tomados na época do plantio e limitar o benefício, excluindo a parcela dos produtores que são, realmente, inadimplentes. Os impactos financeiros e jurídicos também estão sendo analisado pela Fazenda.
Amanhã (24), Pinheiro tem reunião com representantes do Banco do Nordeste para tratar do universo dos produtores. “Precisamos evitar que os bancos executem a dívida de algo que os agricultores não tiveram a oportunidade sequer de colher, já que a safra ficou comprometida”, afirmou.
Uma nova reunião está prevista para o dia 5 de junho, quando o governo pretende levar as estimativas dos custos para atender o universo de produtores rurais, assim como apresentar quais seriam os critérios para sanar, por exemplo, a questão do endividamento de produtores.
MP 565 – A medida provisória foi enviada pelo Poder Executivo e destina recursos para socorrer os produtores rurais, além de empreendedores dos segmentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais no Brasil. A proposta é regulamentar as linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública já reconhecidos pelo Executivo, além de criar uma nova linha de ação do auxílio emergencial financeiro, denominado informalmente por “Bolsa Estiagem”, para atender às famílias de agricultores que não são assistidos pelo Programa Garantia Safra
