Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula, durante lançamento do programa Brasil Soberano
Representantes dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores participaram nesta quarta-feira (1º/10) de nova rodada de debates sobre o Programa Brasil Soberano. A iniciativa, lançada pelo governo Lula por meio de medida provisória, busca reduzir os impactos das tarifas impostas pelo governo de Donald Trump e garantir mecanismos de proteção à economia nacional.
Além de liberar R$ 30 bilhões em crédito para empresas afetadas pela decisão unilateral do governo dos Estados Unidos, a MP traz mecanismos para a manutenção de empregos e proteções tributárias aos exportadores.
De acordo com Rodrigo Loureiro, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, o governo tem priorizado empresas com 5% a 20% de seus faturamentos oriundos de exportações para o Estados Unidos.
Os financiamentos, administrados pelo BNDES, poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital ou investimentos que busquem a adaptação da produção, ampliação de exportações ou abertura de novos mercados.
De acordo com o texto da MP, os contratos de financiamento deverão incluir uma cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos, vinculando o apoio financeiro à estabilidade do mercado de trabalho.
Em entrevista à Agência Câmara, o presidente da comissão criada no Congresso para avaliar a Medida Provisória, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), disse que o texto estará pronto para votação pela câmara até 31 de outubro. Lançado em 15 de agosto, o Programa Brasil Soberano precisa ser validado pela Câmara e Senado até o dia 15 de dezembro.
