Ministro interino da saúde lembrou que metade dos municípios só tem médicos devido ao programa; Humberto apresentará relatório da matéria na quarta-feira (6)Quando o Mais Médicos foi sancionado pela presidenta Dilma, em outubro de 2013, não faltaram críticas por parte da elite conservadora. Agora, até a gestão ilegítima e provisória – que representa aqueles que lá atrás torceram o nariz – reconhece a necessidade de prorrogar a iniciativa. Em audiência pública nesta terça-feira (5), o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, apelou pela continuidade do programa.
“Foram os prefeitos que pressionaram o governo a editar essa MP prorrogando o programa Mais Médicos devido à grande aceitação que o programa teve. E, de fato, hoje, 2.340 municípios só têm médicos do Mais Médicos. Metade dos municípios do Brasil”, disse Barros. Mal terminou a exposição, no entanto, o ministro saiu às pressas da comissão, fugindo do debate sobre o programa.
A audiência debateu a Medida Provisória (MP) 723/2016, que prorroga, por mais três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.
Relator na comissão especial que analisa a MP, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que apresentará parecer na quarta-feira (6). “Acho que temos que ser realmente rápidos na aprovação dessa MP para darmos segurança a todos os atores envolvidos no Mais Médicos”, explicou o parlamentar.
Humberto, que foi integrante do colegiado que aprovou a criação do programa, em 2013, lembrou que os argumentos contrários à iniciativa vêm sendo derrubados um a um. Entre eles, o de que o Mais Médicos iria interferir no mercado de trabalho. As alegações acabaram se mostrando apenas disputas políticas.
“[Diziam que] ia provocar aviltamento das condições de trabalho e da remuneração, porque iria de uma hora para a outra, despejar uma quantidade de médicos muito grande, especialmente médicos estrangeiros, e criar uma competição predatória em relação ao mercado de trabalho médico. Hoje podemos dizer com absoluta tranquilidade que esse efeito não ocorreu”, explicou.
Outra crítica era sobre a suposta má qualificação dos profissionais estrangeiros, especialmente os vindos de Cuba, onde são formados alguns dos melhores médicos do mundo. Os conservadores alegavam que haveria um acúmulo de erros médicos. Tal ilação, porém, vem sendo derrubada pelos números: uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostrou que 95% dos beneficiados pelo programa estão satisfeitos com o Mais Médicos.
A prorrogação do prazo de atuação dos médicos foi pedida Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupados com a descontinuidade dos serviços prestados pelos médicos intercambistas.
Manifestantes retirados à força
Durante a audiência, manifestantes acusaram a polícia legislativa de terem sido retirados do local de forma truculenta. Parlamentares progressistas repudiaram o ato.
Pelo Twitter, o senador Humberto Costa mostrou contrariedade. “O pessoal da saúde foi retirado e proibido de participar do debate sobre a prorrogação da revalidação dos diplomas dos intercambistas. É o ministro que não quer o contraditório, que não aceita contestação, que não admite a fala dos que repudiam o retrocesso”, disse.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) também condenou a forma como os manifestantes foram retirados e disse ainda ter tentado negociar a volta deles para a audiência, mas que acabou “sendo enganado”. “Me colocaram como emissário para negociar a reentrada das pessoas e, depois, barraram a entrada delas e me disseram, autoritariamente, que não tinham nada mais a negociar comigo”, reclamou o deputado.
Carlos Mota
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