No texto judicial em que determina o fechamento do Instituto Lula, o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, afirmou que a decisão se deu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que apresentou pedidos de outras diligências aceitas pelo juízo.
Procurado, porém, o MPF nega que o pedido de interrupção das atividades da instituição tenha partido de lá.
A decisão é apenas mais polêmica do magistrado Ricardo Leite, mais conhecido pela extensa lista de possíveis favorecimentos em processos judiciais do que pela eficiência na magistratura.
Oo contrário do Instituto Lula, o próprio magistrado, porém, foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Leite foi afastado de suas funções na operação Zelotes por suspeitas de atrapalhar as investigações, tomando várias decisões judiciais que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita.
O magistrado determinou ainda que a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo deverá prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias após o conhecimento da decisão.
Sediado na rua Pouso Alegre, no bairro do Ipiranga, na capital paulista, o Instituto Lula foi inaugurado em 2011, ao término do segundo mandato do ex-presidente.
A assessoria do instituto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Em nota, a entidade exaltou sua história de 26 anos. O advogado Fernando Fernandes, que representa o presidente do instituto, Paulo Okamotto, declarou que a decisão do juiz da 10ª Vara Federal é “uma perseguição política”.
As informações são de reportagem de Gustavo Maia e Marina Motomura do UOL.