O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a liberação de R$ 3 milhões que serão investidos no trabalho de informatização e digitalização dos dados do acervo fundiário e mapeamento topográfico de Mato Grosso do Sul, ação que considera fundamental para acelerar o processo de regularização e certificação dos imóveis rurais no estado. Delcídio foi comunicado da decisão durante reunião com o diretor Nacional de Estrutura Fundiária do INCRA, Richard Torsiano.
“Tratamos da regularização fundiária, especialmente na região de fronteira, além das questões que envolvem as comunidades quilombolas e as aldeias indígenas. A digitalização vai qualificar a gestão dos imóveis rurais em Mato Grosso do Sul e acelerar o processo de regularização e certificação. Montamos um programa de trabalho para, através do Incra, implementar todas as medidas que vão trazer tranqüilidade ao campo e eliminar uma série de dificuldades, problemas e até conflitos”, acredita o senador.
Segundo Delcídio, o trabalho de digitalização do acervo fundiário será realizado por meio de convênio a ser celebrado entre o INCRA e o Governo do Estado agora em outubro. Como contrapartida, o governo estadual vai disponibilizar 14 técnicos para analisar os processos de regularização e certificação dos imóveis rurais.
“O INCRA está empenhado em atender as demandas apresentadas pelo senador com relação à certificação dos imóveis rurais, a ratificação de títulos em faixa de fronteira, a questão dos territórios quilombolas e indígenas. Uma das principais preocupações é de que isso ocorra sem gerar nenhum tipo de conflito social. Com certeza, a digitalização do acervo fundiário, que começa logo após a assinatura do convênio, será importante em todo esse processo, pela qualificação da gestão, do conhecimento e das informações da estrutura fundiária de Mato Grosso do Sul”, assegura o diretor Nacional de Estrutura Fundiária do INCRA, Richard Torsiano.
Fonte: Assessoria do Senador Delcídio Amaral
