Termo de cooperação

MST e MPF firmam acordo para fortalecer atuação contra a violência

MPF reconhece papel da entidade e formaliza diálogo para recebimento de denúncias
:: Brasil de Fato14 de agosto de 2019 10:07

MST e MPF firmam acordo para fortalecer atuação contra a violência

:: Brasil de Fato14 de agosto de 2019

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assinaram nessa terça-feira (13) em Brasília (DF) um termo de cooperação que prevê a criação de uma mesa de diálogo para tratar dos casos de violação de direitos humanos na luta pela reforma agrária.

De acordo com o órgão, a ideia é coletar, analisar e sistematizar informações sobre ocorrências de violência e dar encaminhamento às denúncias, tomando as providências cabíveis para cada caso.

Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, produzido anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram registradas 1.489 ocorrências no país ante as 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9%. Ao todo, os casos envolveram cerca de 1 milhão de pessoas, um acréscimo de 35% em relação ao ano anterior, quando foram 708.520.

“Estamos preocupados com o fluxo das denúncias e a necessidade de respostas por parte do Estado. Então, atende um pouco a essa perspectiva”, afirma o procurador da República Júlio Araújo, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Agrária da PFDC. “A ideia é estabelecer um canal e garantir que a PFCD, como agente do Estado, consiga, a partir dele e do recebimento dessas denúncias, dar respostas, buscá-las e interagir com outros atores pra garantir essas respostas”.

Para Alexandre Conceição, membro da direção nacional no MST, a iniciativa ajuda a sistematizar o fluxo de informações entre o movimento e o órgão, ajudando a intensificar o processo de vigilância diante do quadro de violência no campo.

“É um espaço que a gente vai utilizar muito, e esse termo tem a característica de a gente poder, através de um instrumento legal, que é o Ministério Público, com os movimentos sociais, fazer as reclamações jurídicas necessárias para que a gente garanta o mínimo de respeitabilidade do Estado”, disse.

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