14 de dezembro de 2016/17:45
Foto: Alessandro DantasCom direito a um “Parabéns pra você”, entoado pelo público para homenagear o aniversário da ex-presidente Dilma Rousseff, cerca de 400 mulheres participaram da abertura do seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, que reúne parlamentares, legisladores, representantes dos setores público e privado, entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais no auditório Petrônio Portela, em Brasília nesta quarta (14) e quinta-feira (15).
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da mulher do Senado, a intenção da bancada feminina é divulgar iniciativas legislativas em análise no Congresso e colher propostas dos movimentos organizados de mulheres para fortalecer a ação da bancada. “Queremos encerrar 2016 com sugestões ao Parlamento brasileiro de compromisso pela manutenção e aumento dos direitos das mulheres em 2017”, explica a procuradora.
“Precisamos fazer avançar a agenda de direitos das mulheres brasileiras, na sua diversidade, garantindo o aumento da participação política delas nas tomadas de decisão, enfrentar as desigualdades de gênero e raça que se acentuam nas crises econômicas e incentivar mais compromisso das autoridades e instituições com as políticas para as mulheres e orçamento para as políticas públicas”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Segundo Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no Brasil, “a legislação brasileira em defesa dos direitos das mulheres e da igualdade entre os gêneros está entre as mais avançadas do mundo, mas muito ainda precisa ser feito para fazer valer a lei, a começar por uma maior participação de mulheres nos parlamentos, onde as brasileiras ainda possuem baixa representação quando comparadas a outros países da América Latina”. Para Raiser, “a igualdade de gênero, enquanto direito humano e política de desenvolvimento sustentável, é compromisso do Banco Mundial, que tem apoiado a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em seus esforços para promover uma legislação que leve em conta as questões de gênero e o seu monitoramento”.
Dividido em quatro painéis temáticos, o encontro discutirá indicadores de violência contra a mulher, por meio de experiências nacionais e internacionais de Observatórios de Monitoramento da Violência de Gênero; a presença das mulheres no universo político; o empoderamento feminino no setor privado; e a pauta de reivindicações do movimento organizado de mulheres e entidades do terceiro setor.
Uma palestra sobre orçamentos sensíveis a gênero, na qual serão conhecidas iniciativas referentes à dotação eficiente de recursos públicos e transparência na prestação de contas em favor da equidade gênero, encerra o evento.
Todas as mesas contarão com a presença de parlamentares, mediadoras(es) e relatoras(es), que deverão sistematizar a discussão de cada painel e produzir o documento final, a ser apresentado às lideranças do Congresso Nacional em favor da promoção do empoderamento feminino em todos os setores da sociedade.
Representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman destacou a importância de homens e mulheres na construção de um mundo mais igualitário, sobretudo daquelas pessoas que têm compreensão da importância central da igualdade de gênero e da não-discriminação para a construção de uma “igualdade substantiva, uma igualdade de verdade”.
A deputada federal Ângela Albino (PCdoB-SC) lembrou que as mulheres são 2/3 da população analfabeta do mundo, 2/3 das pessoas em situação de miséria e apenas 2% entre as titulares das riquezas. Para ela, a aprovação da Emenda Constitucional 55 agravará a situação no Brasil. Ela lamentou o contexto de retrocesso que faz sociologia e filosofia serem tachadas como sendo “de esquerda”. Segundo alertou a deputada, “elas se tornaram obrigatórias na reforma do ensino médio apenas como conteúdos transversais e não como disciplinas, o que dificultará sua real implementação”.
Enfermeira de formação, a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) saudou a presença das mulheres negras e manifestou seu comprometimento com a luta contra a violência invisível do racismo institucional que a agrava a mortalidade de mulheres negras nas maternidades. A deputada Jô Morais (PCdoB-MG) disse que “vivemos uma eclâmpsia na sociedade brasileira, que ameaça a democracia como um feto”.
Saudando os especialistas de Peru, Portugal e México presentes, a senadora Vanessa disse que, assim como o Brasil, todos esses países têm grandes desafios no presente, mas “a nenhum deles foi imposto o caminho que nos foi, por meio da Emenda 55, aprovada por uma quantidade de votos bem inferior à esperada e contra a opinião de mais de 80% da população”.
Ela lembrou também que a reforma da previdência exigirá 49 anos de contribuição e estabelecerá uma injusta paridade entre homens e mulheres na hora de aposentar. “Não vemos nossa aposentadoria mais cedo como “benefício” e sim como um reconhecimento da tripla jornada que desempenhamos na sociedade, com o acúmulo de trabalhos profissionais, domésticos e também de cuidados e serviços que substituem o Estado no que seria sua obrigação”.
Com informações da Procuradoria Especial da Mulher
