Mulheres chefes de família poderão ter 10% mais em FGTS

A senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou projeto de lei (PLS 524/2011) que beneficia a mulher que é chefe de família. O benefício consiste em aumentar em 10% a multa incidente sobre o montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a trabalhadora for demitida. Só serão beneficiadas as mulheres que são chefes de família.

:: Da redação13 de setembro de 2011 16:04

Mulheres chefes de família poderão ter 10% mais em FGTS

:: Da redação13 de setembro de 2011

“O projeto vem oferecer uma proteção ainda maior para as mulheres chefes de família. Garantir que tenham reduzidas as chances de serem demitidas sem justa causa, pois hoje elas são as mais vulneráveis.”

Para fazer o projeto, a senadora se baseou nos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou em 2010 relatório que demonstra a desigualdade de gêneros no mercado de trabalho. O estudo que foi elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (Pnad) demonstrou que o desemprego entre mulheres é superior, quando comparado ao índice dos homens. Cerca de 20% das mulheres estão fora do mercado de trabalho contra 10,2% dos homens. Mesmo tendo mais anos de estudo, as mulheres enfrentam maiores dificuldades em se colocar no mercado.

Aproximadamente 23,5% das mulheres em atividade ganham menos de dois terços do rendimento mediano real. Entre os homens, esse percentual cai para 15,5%. Outro problema observado foi a quantidade de mulheres no mercado informal de trabalho, apenas 46,7% delas estão em alguma atividade formal.  O número de mulheres à frente das responsabilidades familiares aumentou quase 10% na última década, entre 2000 e 2010 o número de famílias chefiadas por mulheres passou de 25,9% para 35%.

“Somadas às atribuições de chefe da casa, a mulher também acumulou, ao longo dos anos, uma jornada de trabalho exaustiva. Juntando a carga de horas trabalhadas com as atividades exercidas ao chegar em casa, as mulheres gastam, em média, 60 horas semanais”, disse Ana Rita.

Uma pesquisa realizada pela Regus constatou que mais empresas preferem contratar mulheres sem filhos. Segundo a pesquisa, no Brasil, onde 57% das empresas pretendem aumentar seu pessoal, essa tendência é ainda mais evidente, com somente 38% das empresas declarando seus planos de contratar mais mulheres com filhos. “A desculpa para esse comportamento é que os empregadores estão preocupados principalmente com a possibilidade de elas tirarem licença-maternidade para dar à luz a outro filho (39%) e de estarem desatualizadas profissionalmente (29%) em decorrência da dedicação à família.”

O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado Federal, aguardando designação de relator.

 

Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita

Saiba mais

Conheça o PLS 524/2011

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Veja a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (Pnad)

Leia também