Foto: Eduardo Oliveira/QuímicosSP
O aumento de 7,2% do feminicídio no Brasil em 2019 é uma das denúncias que milhares de mulheres vão fazer nos atos do Dia Internacional da Mulher que serão realizados neste domingo (8), em todo o País.
A escolha do feminicídio como um dos principais temas dos atos é justificada pelo momento que o país vive desde a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) que, além de cortar programas de combate aos assassinatos de mulheres, estimula a violência, argumenta a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.
“Estamos vivendo os momentos mais perigosos e difíceis da história recente do país. Há permissibilidade por parte do próprio presidente para matar trabalhadoras e trabalhadores, as mulheres, negras os meninos e as meninas pretas da periferia e morros”, ressalta Juneia.
Com o mote “Mulheres contra Bolsonaro, por Direitos e Democracia”, os atos destacarão ainda os ataques da dupla Bolsonaro/ Paulo Guedes, ministro da Economia, aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.
“Com a reforma Trabalhista, da Previdência, o desmonte dos serviços públicos e com o aumento da pobreza, da desigualdade, da precarização, da Uberização das relações do trabalho e todas as medidas neoliberais deste governo, as famílias não têm mais o sentimento de proteção e a tendência é que a violência aumente cada vez mais. Não podemos permitir isso”, disse a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
A advogada da Rede Feminista de Juristas, Tainã Góis concorda com Juneia. Para ela, o momento é obscuro e o governo vem trabalhando na contramão dos problemas reais da sociedade brasileira, retirando direitos e zerando orçamentos de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e de políticas específicas para mulheres, entre outras. E o resultado deste desmonte poder ser, sim, o aumento dos casos de violência contra as mulheres nos próximos anos.
“A redução em políticas sociais, garantias de trabalho e renda têm a tendência de elevar os conflitos familiares e domésticos, incrementando os dados de violência doméstica e feminicídio. A combinação entre uma prática neoliberal, que visa o corte de gastos, e uma visão conservadora do lugar da mulher no mundo fazem com que o governo não priorize a manutenção desses investimentos”, afirma a advogada.
Segundo Tainã, é muito importante denunciar estas crueldades deste governo porque “a luta é pela vida da mulher e a igualdade de gênero. A mobilização coletiva e popular é fundamental para pressionar o governo por elevação de investimentos e maior responsabilidade com políticas públicas”.
O cenário atual no país, segundo Juneia, explica porque no dia 8 de março a Democracia será um dos motes das mobilizações. “A gente quer a volta da democracia, nossos direitos retirados com muitas maldades e exigir a diminuição dos números de violência das mulheres do mundo todo, em especial às brasileiras, com mais políticas públicas e respeito”.
Os dados de feminicídio
Entre 2016 e 2018, mais de 3,2 mil mulheres foram mortas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, mais de 3 mil casos não foram notificados, de acordo com estimativa do Conselho Nacional de Justiça.
O que é feminicídio
Segundo a advogada da Rede de Juristas Feministas, feminicídio é todo homicídio de mulheres motivado por questões de gênero – decorrentes, por exemplo, de violência doméstica, discriminação sexual etc.
O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, no qual a pena de reclusão é entre 12 a 30 anos.
“Tipificar o feminicídio é fundamental para expressar que a desigualdade estrutural de gênero tem graves consequências, e que o índice de violência gerando morte de mulheres é alto. E mesmo assim, como todo o crime contra a mulher existe uma grande subnotificação, principalmente porque depende do enquadramento pelo delegado e procurador”, afirmou.
Educação é preciso
Juneia, que é assistente social da prefeitura de São Paulo, disse que outra questão muito importante para acabar com o feminicídio e a violência contra mulher é a educação.
Segundo ela, o menino não nasce violento ele torna ser violento pelo meio em que vive que tem grande interferência do patriarcado, que coloca a mulher como ser inferior e a educação poderia mudar isso.
“A educação sexual nas escolas que explicasse a importância do respeito, o que é o patriarcado e contasse a luta das mulheres por direitos e igualdade esta realidade poderia mudar”, finalizou.
