A reforma da Previdência do atual governo traz mudanças “mais amplas, profundas e duras” nas aposentadorias da população que as propostas apresentadas por Michel Temer. Exceto pelos militares, as novas regras vão impactar na vida de todos os brasileiros: trabalhadores públicos e privados, ativos e inativos, quem ainda nem começou a trabalhar e até quem já está aposentado. Mas quem mais vai sofrer, se as novas regras forem aprovadas, mais uma vez, serão elas: as mulheres.
Em nota técnica publicada nessa quinta-feira (7) – intitulada PEC 06/2019: as mulheres, outra vez, na mira da reforma da Previdência – o Dieese avalia o prejuízo para as mulheres. Nas cidades, a proposta aumenta de 60 para 62 anos a idade mínima para que as mulheres alcancem a aposentadoria. No campo, a mudança é ainda pior: hoje aposentadas aos 55, vão ter que trabalhar cinco anos mais, até os 60. Para os homens, em comparação, as idades mínimas continuam as mesmas (65 nas cidades e 60 no campo).
O tempo mínimo de contribuição, que passaria de 15 para 20 anos, sem distinção entre os sexos, também penaliza mais as mulheres, pois desconsidera o maior tempo gasto por elas no trabalho doméstico não remunerado, a chamada dupla jornada. “Como mostram os dados da última PNAD Contínua Anual (2017), as mulheres ocupadas dedicavam, em média, 17,3 horas semanais à realização de afazeres domésticos, contra apenas 8,5 horas semanais por parte dos homens. Se considerada a soma entre as horas de trabalho produtivo e reprodutivo – a chamada dupla jornada -, as mulheres passam semanalmente 54,2 horas trabalhando, enquanto os homens trabalham 49,9 horas semanais”.