O movimento Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) quer garantir que temas relativos aos direitos femininos sejam incluídos no texto do Plano Plurianual (PPA). Um grupo de representantes do movimento reuniu-se hoje com as senadoras Ana Rita (PT-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA) para discutir a possibilidade de apresentação de emendas ao texto que permitam incluir pontos como o combate à violência contra a mulher e a inclusão,entre os valores propostos no texto original, de itens como a igualdade entre todos os brasileiros e a laicidade do Estado. A ideia é garantir a implantação de programas destinados especificamente às mulheres.
A AMB pediu a garantia de que uma audiência pública solicitada pela então senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, aconteça o mais brevemente possível. A ideia é debater o tema “Mulheres e PPA” com convidadas como as secretárias de Política para as Mulheres, Iriny Lopes; de Orçamento Federal, Célia Correa; de Planejamento e Investimento, Maria Lúcia de Oliveira Falcon, além da bancada feminina no Congresso Nacional e do Colegiado Gestor do centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).
A senadora Ana Rita disse que as mulheres trouxeram para o encontro uma análise da íntegra do texto do PPA e o pedido de que as propostas de alteração sejam levadas em conta no momento de votação do Plano. A senadora disse ao grupo acreditar que não haverá problemas para que o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA) acate as sugestões.
“Um dos pontos que elas pedem que sejam alterados na redação é que sejam incluídas palavras como igualdade, porque isso é bastante significativo para as mulheres”, explicou Ana Rita. E prosseguiu: “Elas também insistem na necessidade de que haja recursos assegurados para garantir o combate à violência contra a mulher”,disse a senadora que lembrou ao grupo que já existe no Congresso uma comissão formada para discutir a questão da violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha.
“Nós já temos uma lei muito importante ( a Lei Maria da Penha), mas para garantir a sua aplicação depende que o serviço público esteja suficientemente preparado para atender às vítimas.
Giselle Chassot
Ouça a entrevista da senadora Ana Rita
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