Mais de 1,9 mil mulheres rurais dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí que vivem em situação de pobreza extrema terão orientação por meio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a partir de janeiro de 2013. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou chamada pública para selecionar entidades que prestem esses serviços de Ater, exclusivamente, a mulheres agricultoras familiares, extrativistas e/ou pescadoras artesanais (e suas organizações produtivas), pelo período de 24 meses. A ação integra o Plano Brasil Sem Miséria e terá um investimento de R$ 5,6 milhões.
Para caracterizar a situação de extrema pobreza rural, a mulher do campo deve ter renda mensal per capita de até R$ 70. As beneficiárias da chamada devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
As entidades que desejam participar têm até 10 de novembro para enviar ao MDA as propostas, via Sedex. Podem participar instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos e que estejam em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Para ser selecionada, a empresa deve ter experiência em Ater nos últimos dez anos, qualidade na proposta técnica e experiência e composição da equipe técnica executora.
Etapas
A Chamada Pública prevê 13 etapas durante sua execução, que vão desde a mobilização e identificação das mulheres para a participação em mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e organização de oficinas para acesso a políticas públicas até visitas técnicas e projetos de acesso a ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Além de levar capacitação, serviço e orientação, a chamada também possibilita o contato com outras políticas públicas, fazendo a ponte entre essas mulheres e o acesso à cidadania, aos canais de comercialização, à qualificação da produção e outras coisas”, afirma a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora.
A chamada prevê também um espaço dedicado às crianças. É obrigação da entidade selecionada promover atividades de recreação infantil, a fim de assegurar a participação efetiva das mulheres no projeto.
Secom da Presidência da República
