Marco Favero/Secom
Afetados pelas fortes chuvas, moradores de Santa Catarina estão entre os beneficiados com as ações emergenciais do governo Lula
O governo Lula antecipou o pagamento do Bolsa Família em 262 municípios brasileiros em janeiro, todos afetados pelas fortes chuvas no mês. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), a medida é um dos instrumentos para cuidar dos mais vulneráveis, enquanto outras ações de caráter emergencial serão tomadas em conjunto com governos estaduais e prefeituras.
“As mudanças climáticas estão afetando fortemente o Brasil. Para cuidar daqueles que mais precisam nos municípios atingidos pelas chuvas, nosso governo está antecipando o pagamento de R$ 1,4 bilhão do Bolsa Família para mais de dois milhões de domicílios em 262 municípios de sete estados”, explica o parlamentar.
Já no dia 18 de janeiro o governo federal iniciou as transferências do programa, beneficiando 197 municípios com a unificação do calendário. Na sequência, outras 65 cidades – das quais 62 do Rio Grande do Sul e três do Rio de Janeiro – enviaram solicitação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para antecipação do pagamento e também tiveram quebra no escalonamento do calendário.
Os casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal abrem excepcionalidades. Nesses casos, as famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O maior montante foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 696,55 milhões, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 390,52 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 581 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de cidades beneficiadas pela medida foi Santa Catarina, com 109 municípios que tiveram recursos antecipados.
Outras medidas
Não foi apenas a antecipação do Bolsa Família que ajudou os que mais precisam nos locais afetados. Os beneficiários poderão ainda realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento. Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Além disso, outra ação adotada inclui o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização em logística e apoio das pessoas atingidas.
O repasse do governo federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Com informações da Agência Gov
