Alessandro Dantas
Reabertura dos trabalhos no Legislativo contou com mensagem presidencial com perspectivas positivas para 2024
A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro segue acima de 2% para este ano, alavancado especialmente pela política econômica adotada no país desde que o novo governo assumiu. A informação foi dada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5/2), na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo de 2024.
“A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica, que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal”, diz o presidente, na mensagem.
De acordo com Lula, para que o país continue mantendo o ritmo de crescimento econômico visto em 2023 – quando o PIB deve registrar alta de 2,92%, muito acima do projetado pelo mercado, além da queda do desemprego e aumento da renda dos trabalhadores – é preciso avançar nas pautas econômicas em debate no Congresso.
“As reformas fiscal, tributária e financeira devem funcionar para possibilitar maior produtividade”, afirma, ressaltando ainda que essas aprovações (e regulamentações) permitirão a queda das taxas de juros ainda abusivas praticadas atualmente no país.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), 2024 será um ano muito importante para o Brasil e fundamental para o governo Lula. “Em particular, para os avanços importantes que precisamos fazer na economia. Manter o controle da inflação, continuar fazendo o Brasil crescer, diminuir o desemprego, melhorar as condições da vida da população”, aponta.
Ainda segundo o parlamentar, esses avanços dependem de matérias que “certamente” serão analisadas este ano pelo Congresso, como a segunda etapa da reforma tributária.
Os avanços na pauta legislativa do ano passado ajudaram o país a gerar cerca de 1,9 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e novembro do ano passado, segundo o presidente Lula.
Confira a mensagem presidencial na íntegra
Sem polarização
Para o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), é importante que os trabalhos do legislativo sejam focados “em quem mais precisa, sem polarização, sem ódio e com diálogo”.
“Temos uma nova oportunidade de olhar para os brasileiros com empatia e amor. Teremos grandes desafios, mas que prevaleçam a democracia e o bem-estar dos cidadãos”, coloca o líder petista.
A posição de Contarato foi compartilhada pelo presidente Lula, que destaca o diálogo como condição necessária para a democracia, ultrapassando as preferências políticas e as disputas eleitorais.
“É por isso que o governo federal reforçou, desde o primeiro dia do ano passado, a interlocução de alto nível com os mais diversos setores da sociedade. O diálogo federativo aparece com força na formatação e na escolha dos projetos prioritários, como é o caso dos principais empreendimentos do Novo PAC”, diz o presidente.
Social
Outro ponto que se mantém em foco é a área social. Durante pronunciamento na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontou que, assim como a pauta econômica, as políticas sociais estão entre as prioridades de 2024.
Na mesma linha, Lula afirma que o governo continuará trabalhando para aumentar a qualidade do Cadastro Único. Além disso, também serão elaboradas novas estimativas de atendimento do Bolsa Família e haverá desdobramentos diversos estudos que tratam da população em situação de rua e as avaliações dos programas e das iniciativas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Educação e saúde
Além das perspectivas de avanço este ano, Lula apontou a retomada de importantes iniciativas para melhorar a educação e a saúde no Brasil já no primeiro ano do novo mandato.
O governo federal, por exemplo, retomou a política educacional, que voltou a ser tratada como prioridade para o desenvolvimento nacional; iniciou a elaboração de novo Plano Nacional de Educação (PNE), estruturou o Programa Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) e criou a Poupança Pé-de-Meia.
Já na área da saúde, a atual gestão adotou diversas medidas com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover melhoria de vida e de saúde aos cidadãos brasileiros, como o eixo Saúde no Novo PAC, o fortalecimento dos programas Mais Médicos, Farmácia Popular do Brasil e o de Imunizações, um dos maiores projetos de vacinação do mundo.
