Na mídia: Governo promete acelerar gastos com obras públicas

O jornal Valor Econômico traz reportagem assinada por João Villaverde e Luciana Otoni, que trata da estagnação do PIB no terceiro trimestre, traz declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurando que, “nos próximos dias”, irá liberar recursos para aplicação ainda neste ano. Leia, abaixo, a íntegra da reportagem;

A queda de 0,7% nos gastos da administração pública entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano surpreendeu o governo. O recuo, superior ao desejado, teve a consequência negativa de contribuir para que a proporção do investimento frente ao PIB passasse de 20,5% no segundo trimestre para 20% no terceiro.

Para atenuar esse quadro e evitar uma desaceleração maior nas obras de infraestrutura no início de 2012, o governo vai reavaliar a política de contenção da despesa pública. Isso, no entanto, estará restrito ao investimento.

Nos próximos dias, o governo vai acelerar o empenho de verbas federais vinculadas ao investimento de forma que esses recursos sejam alocados antes do término do ano. O objetivo é assegurar uma fonte de financiamento para as obras nos primeiros meses do ano com as verbas do Orçamento de 2011. Com isso, a meta é evitar o desaquecimento sazonal do período e as incertezas com liberação de verbas, já que em janeiro e fevereiro o governo calculará o tamanho do contingenciamento do Orçamento de 2012.

Dados do Tesouro indicam que há uma boa margem para a aceleração dos empenhos com as verbas do Orçamento deste ano. Do total de R$ 69 bilhões em dotação específica para investimento, apenas R$ 10,3 bilhões foram gastos entre janeiro e outubro. A diferença é a margem que pode ser empenhada e migrar para o próximo ano na forma de restos a pagar.

Ao comentar o resultado do PIB o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que alguns instrumentos da política econômica usados para desacelerar a economia serão revogados. “Temos o controle da situação”, disse. “Temos a possibilidade de acelerar o crescimento, é so revertemos os instrumentos que pusemos em ação.” Ele salientou que a diretriz de contenção das despesas com custeio será mantida.

Com a estabilidade do PIB no terceiro trimestre e a revisão para baixo do crescimento no primeiro trimestre (o PIB passou de 1,2% para 0,8%) e no segundo trimestre (de 0,8% para 0,7%), Mantega reduziu a previsão de crescimento de 2011 de 3,8% para 3,2%. Para 2012, ele disse que a variação mínima será de 4% e máxima de 5%.

Na conversa que manteve com a presidente Dilma Rousseff pouco depois da divulgação oficial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ontem, dos números do PIB no terceiro trimestre, Mantega defendeu a avaliação de que “este foi um ano de ajuste”. A visão passada pelo ministro foi de que 2011 acabou concentrando dois efeitos que apontaram para o mesmo resultado: no primeiro semestre, o governo elevou os juros, aplicou medidas macroprudenciais sobre o crédito ao consumidor e reduziu despesas públicas no Orçamento, enquanto a partir de julho, a situação na União Europeia se agravou enormemente.

“Mesmo mudando o rumo da política econômica a partir de agosto, os efeitos do aperto no início do ano estavam dados”, disse uma fonte da equipe econômica.

O governo, no entanto, ainda prevê que o estímulo fiscal público não será “tão necessário” para impulsionar a economia no ano que vem. “O que vai ajudar no crescimento é o setor privado, que precisa aumentar gastos e investimentos”, disse Mantega na coletiva. Uma fonte no alto escalão da pasta reforçou a ideia do ministro: “As condições para o investimento privado estarão muito melhores em 2012 do que estiveram em 2011, então é natural que as empresas ocupem um espaço maior”, afirmou. “O que não quer dizer que o baixo ritmo dos gastos públicos deve ser repetido”, disse a fonte.

Para o Banco Central (BC), a estabilidade do PIB entre o segundo e o terceiro trimestre “confirma que a economia brasileira se encontra em um ciclo sustentado de expansão, compatível com o equilíbrio interno e externo e consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012”. O BC registrou, por meio de nota, que as perspectivas para o ano que vem são favoráveis, “mesmo diante do complexo ambiente internacional”, uma vez que a economia brasileira continua com os fundamentos “sólidos” e o mercado interno robusto.

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