O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou ontem que o governo irá extinguir todos os encargos incidentes sobre a tarifa de energia elétrica e que as regras para a renovação das concessões que vencem a partir de 2015 constarão de uma medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Em sua manchete da edição desta sexta-feira (27/07), o jornal O Estado de S. Paulo destaca que o “Governo anuncia pacote para reduzir conta de energia” e informa que a redução para os consumidores será de 10%. Já o jornal O Globo afirma que “Medidas podem turbinar em 30% o PIB”, baseado na análise positiva feita pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica (Abrace), que calcula esse incremento do Produto Interno Bruto como resultado de redução de 13% nas tarifas de energia.
Ao jornal, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, afirma que a redução nas tarifas dará um significativo impulso à economia, tese que vem sendo defendida pelo líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (PT-MS) e pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Veja as matérias:
Medidas podem turbinar em 30% o PIB
Abrace estima que economia será impulsionada
Ramona Ordoñez
A redução nas tarifas de energia darão um significativo impulso à economia.
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica (Abrace), Paulo Pedrosa, a medida terá substancial impacto no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Pedrosa destacou que, para uma redução da ordem de 13% nas tarifas de energia, há um incremento de 30% no PIB.
– A tarifa industrial brasileira é a segunda mais cara do mundo, depois da Itália. Essas medidas anunciadas pelo governo são muito importantes, em particular neste momento de crise global – afirmou Pedrosa.
Segundo a Abrace, os consumidores pagam duas vezes mais energia nos produtos e nos serviços que consomem do que na conta de luz de suas residências.
As empresas já esperavam que um pacote de redução das tarifas contemplasse três questões: a redução das tarifas de geração de energia das concessões que estão vencendo em 2015; o fim de parte dos encargos; e a redução do PIS/Cofins.
Um estudo inédito da Consultoria Energética PSR fez uma simulação considerando a redução das tarifas das concessões que vencem em 2015, o fim de alguns encargos e a redução dos tributos. A tarifa média brasileira atual de R$ 381,90 o megawatt/hora (MWh) poderia ter uma redução de cerca de R$ 43,90 o MWh. Isso representaria uma queda média de 11,5% nas tarifas de energia, o que é percentual próximo ao estimado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
As concessões que estão vencendo em 2015 representam uma geração de 18,2 mil megawatts (17% da capacidade instalada atual do país), dos quais 13,5 mil MW são das empresas estatais: Furnas, Furnas, Chesf e Eletrosul. No estudo, a PSR considera que essas tarifas poderão cair dos atuais R$ 90 o MWh para R$ 60 MWh.
Governo anuncia pacote para reduzir conta de energia
Ministro diz que indústria deixará de pagar três encargos; renovação de concessões beneficiará consumidores
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) informou que o governo acabará com pelo menos três encargos setoriais que oneram a tarifa de energia elétrica: a Conta de Consumo de Combustíveis, a Reserva Global de Reversão e a Conta de Desenvolvimento Energético. Os valores que deixarem de ser arrecadados serão cobertos pelo Tesouro. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica também deverá ser extinto. O setor industrial comemorou o anúncio. O ministro confirmou que as concessões do setor, que vencem a partir de 2015, serão renovadas. Como concessionárias não poderão mais incluir em seus cálculos o investimento feito no passado, calcula-se que haverá redução de cerca de 10% no custo da energia pararesidências e de 15% a 30% para a indústria.
Governo corta encargos e promete uma redução de 10% na conta de luz
Pacote, que prevê também a renovação de concessões do setor elétrico, deve beneficiar a indústria com corte de até 30% no custo da energia
ANNE WARTH, CÉLIA FROUFE, RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O governo acabará com pelo menos três encargos setoriais que oneram a tarifa de energia, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas a indústria será a única beneficiada, segundo apurou a “Agência Estado”, e o custo da eletricidade pode cair até 30%. A conta de luz do consumidor residencial só será reduzida quando o governo renovar as concessões, que vencem a partir de 2015. Essa renovação deve ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff em agosto.
Segundo Lobão, serão eliminadas a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ele afirmou que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) também deverá ser extinto e abriu espaço para dar fim a todos os demais encargos, que são uma espécie de imposto que pesa na conta de luz.
Os valores que deixarem de ser arrecadados com o setor produtivo serão bancados pelo Tesouro. Técnicos estudam agora os detalhes para que o consumidor residencial não arque com a diferença. Programas que são financiados com o dinheiro arrecadado com esses encargos, como o Luz para Todos, serão mantidos pelo Tesouro.
“Vamos tirar os obstáculos que estão no meio do caminho e teremos uma tarifa reduzida, sobretudo para o consumidor mais forte, que é a indústria. Vamos tirar todos (os encargos)”, disse Lobão. “Será uma revolução.”
Consumidor doméstico. Apesar do corte de encargos beneficiar apenas a indústria, a intenção do governo é fazer com que a conta de luz fique mais barata para todos, inclusive o consumidor doméstico. Ontem, pela primeira vez, o ministro confirmou que as concessões do setor, que vencem a partir de 2015, serão renovadas. Como as concessionárias não poderão mais incluir em seus cálculos os investimentos feito no passado, haverá uma redução do custo da energia.
Uma medida provisória será enviada ao Congresso em até 30 dias. O ministro adiantou que as empresas que detêm as concessões terão direito a explorá-las por mais 20 anos. O anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff em agosto.
Esse pacote deve reduzir a tarifa em pouco mais de 10%. “Nós estimamos em torno de 10% ou um pouco mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas será para o consumidor e para a indústria”, garantiu o ministro.
ICMS. A eventual redução das alíquotas de ICMS será decisão de cada Estado, afirmou Lobão. “É claro que gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado.” Ele espera, porém, que os governadores “se inspirem” no governo federal e também diminuam o imposto. A União já sinalizou que reduzirá o PIS e a Cofins sobre a energia.
Para conseguir a adesão dos Estados, o governo negocia com os governadores medidas que possam compensar a perda de arrecadação com uma eventual redução de ICMS. Sobre a mesa, estão a liberação de mais recursos para investimentos, um reforço no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a renegociação das condições de pagamento das dívidas com o Tesouro. Para o setor privado, porém, a retirada dos encargos é mais importante do que a redução do PIS/Cofins e do ICMS, porque estes tributos podem ser compensados.
A indústria comemorou o fim dos encargos. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, esse pacote pode causar redução potencial de 15% a 30% no custo da energia para o setor. “É uma decisão histórica, que reposiciona o setor elétrico brasileiro e possibilita a revisão de um problema que durou 50 anos.” Segundo ele, o fim de todos os encargos pode aumentar em 0,6 ponto porcentual o Produto Interno Bruto (PIB).
Globo
Medidas podem turbinar em 30% o PIB
Abrace estima que economia será impulsionada
Ramona Ordoñez
A redução nas tarifas de energia darão um significativo impulso à economia. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica (Abrace), Paulo Pedrosa, a medida terá substancial impacto no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Pedrosa destacou que, para uma redução da ordem de 13% nas tarifas de energia, há um incremento de 30% no PIB.
– A tarifa industrial brasileira é a segunda mais cara do mundo, depois da Itália. Essas medidas anunciadas pelo governo são muito importantes, em particular neste momento de crise global – afirmou Pedrosa.
Segundo a Abrace, os consumidores pagam duas vezes mais energia nos produtos e nos serviços que consomem do que na conta de luz de suas residências.
As empresas já esperavam que um pacote de redução das tarifas contemplasse três questões: a redução das tarifas de geração de energia das concessões que estão vencendo em 2015; o fim de parte dos encargos; e a redução do PIS/Cofins.
Um estudo inédito da Consultoria Energética PSR fez uma simulação considerando a redução das tarifas das concessões que vencem em 2015, o fim de alguns encargos e a redução dos tributos. A tarifa média brasileira atual de R$ 381,90 o megawatt/hora (MWh) poderia ter uma redução de cerca de R$ 43,90 o MWh. Isso representaria uma queda média de 11,5% nas tarifas de energia, o que é percentual próximo ao estimado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
As concessões que estão vencendo em 2015 representam uma geração de 18,2 mil megawatts (17% da capacidade instalada atual do país), dos quais 13,5 mil MW são das empresas estatais: Furnas, Furnas, Chesf e Eletrosul. No estudo, a PSR considera que essas tarifas poderão cair dos atuais R$ 90 o MWh para R$ 60 MWh.
Para as indústrias, segundo Pedrosa, não faz diferença renovar as concessões ou realizar leilões. O importante é a redução das tarifas para os consumidores.
