O senador Wellington Dias (PT-PI) fez um apelo à Câmara dos Deputados para que seja alcançado um entendimento para a votação do projeto de redistribuição de royalties do petróleo que está em tramitação naquela Casa, possibilitando que a matéria volte a ser analisada ainda este ano no Senado.
Ele alertou para o risco de deixar a apreciação da matéria para 2012, quando prevaleceriam a pressão e a emoção do ano eleitoral—“Uma eleição de prefeitos em 5.560 municípios do Brasil, que mexe com a vida de deputados estaduais e federais e governadores”.
O texto (PLS 448/11), de sua autoria, foi aprovado em outubro no Senado, na forma do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Ele acredita que “o ideal” seria votar os royalties “num clima de mais harmonia e entendimento” e que o acordo ainda é possível. Para isso, tem conversado com parlamentares, governadores e lideranças políticas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que atualmente detêm a quase totalidade os royalties e participações especiais.
O senador relatou a insatisfação de governadores, prefeitos e parlamentares que, na última quarta-feira, reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrando o cumprimento do acordo construído em torno do PLS 448 — já aprovado em primeiro turno no Senado e com votação na Câmara prevista para a próxima na próxima quinta-feira.
“Havia uma indignação muito grande de Deputados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, de Minas Gerais, de prefeitos de São Paulo e de todas as outras regiões. Eles se sentiram traídos”, revelou Wellington
O senador destaca que a mobilização em torno da partilha dos royalties é suprapartidária, como demonstra a manifestação realizada no Piauí, na semana passada, reunindo governadores das mais diversas agremiações.
Wellington contesta um dos principais argumentos contra o acordo, que seria um suposto “superfaturamento” da tabela com a projeção de valores a serem arrecadados com royalties e participações especiais, e que serviu de base à negociação para a votação do PLS 448. “Na verdade, nossa tabela está é subfaturada, pois os R$28 bilhões previstos para 2012 vão acontecer já em 2011”.
