Senador participou, na manhã de hoje, de reunião da Comissão de Infraestrutura destinada à leitura os relatórios das indicações para os cargos de diretoria do Dnit
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao discutir as indicações da presidente Dilma Rousseff para ocupar as duas principais cadeiras da direção do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sugeriu, mais uma vez, que o Senado adote instrumentos periódicos de prestação de contas acerca do órgão.
O parlamentar lembrou que assim como outras pastas – o Ministério do Planejamento, por exemplo – que movimentam um volume expressivo de orçamento, os dirigentes do Dnit deveriam ser sabatinados de tempos em tempos.
“Nós poderíamos introduzir não para uma avaliação trimestral, mas pelo menos do ponto de vista pós a execução orçamentária, ou pelo menos no balanço dessas execuções, ter aqui uma sabatina. […] A gente só faz a sabatina depois que aparece uma denúncia em algum lugar. Só tirar nomes do ministério na responde a isso”, afirmou.
Repensando a estrutura
Concordando com Pinheiro, a senadora Lúcia Vània (PSDB-GO) disse que essas sabatinas são “importantes”, mas atentou para o problema da má definição das atribuições que envolvem o órgão vinculado ao ministério dos transportes e outras agências reguladoras.
“Eu não entendo como hoje o Dnit possa ter uma diretoria de hidrovia, se nós temos uma secretaria de portos, por exemplo. […] Dentro do Dnit que é um órgão que praticamente está operando apenas as rodovias, eu não entendo porque essas diretorias, porque esse órgão inchado. […] Nós precisamos fazer realmente com que a Comissão de Infraestrutura [CI] tenha dentro do Governo uma estrutura que facilite a compreensão”, destacou.
Na mesma linha, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) também citou o trem-bala como mais um caso de obra que está sob controle errado e cobrou um debate para pensar um redesenho estrutural e das atribuições de alguns órgãos.
“São algumas coisas que não se entende mesmo. O trem-bala teria que estar na ANTT, não teria que estar na Valec. […] Essas questões são importantes, são relevantes e valeria à pena fazer esse debate”, frisou.
Novos diretores
Os senadores Delcídio, Cyro Miranda (PSDB-GO), e Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentaram pareceres favoráveis, respectivamente, a Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para diretor-geral; Tarcísio Gomes de Freitas, diretor-executivo; e Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, diretor de administração e finanças.
As relatorias tiveram como ponto em comum o currículo e a experiência dos escolhidos como ponto forte das indicações.
Os três nomes são indicados para ocupar cadeiras vazias no Dnit, desde o afastamento dos ocupantes dos cargos com a eclosão da crise no Ministério dos Transportes, após a revista Veja denunciar um esquema de pagamento de propina em troca de contratos de obras.
Após a leitura dos relatórios foi concedido pedido de vista coletiva para analise das indicações e para que os senadores da comissão pudessem se preparar para a sabatina, conforme previsto no regulamento da CI.
A sabatina aconteceria inicialmente na próxima quinta-feira (18/08), mas a pedido de Delcídio a reunião foi antecipada, em razão da dificuldade de fechar quorum na quinta-feira e da falta de comando do Dnit estar gerando dificuldades operacionais ao órgão.
Dessa forma, a senadora Lúcia Vânia sugeriu que a sabatina ocorra após a ordem do dia desta quarta-feira (17/08).
Catharine Rocha
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
