Foto: Alessandro Dantas
As universidades de todo o país estão prestes a ficar sem dinheiro até para pagar contas como as de água e luz. Isso graças ao contingenciamento de 30% dos recursos destinados às instituições de ensino superior impostas pelo Ministério da Educação. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), essa medida drástica não passa de chantagem.
O petista acredita que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, demonstrou, durante audiência no Senado, no dia 7 de maio, que o governo tem uma única pauta: a reforma previdenciária, condicionando o desbloqueio dos recursos da educação à aprovação da reforma.
“O ministro (Weintraub) não veio ao Senado para esclarecer quais programas e ações serão implementados para o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação. Ele veio a esta Casa para chantagear as senadoras e os senadores, demonstrando que tem mais talento para defender os interesses do mercado financeiro do que para comandar um dos ministérios mais importantes da Esplanada”, criticou Paulo Rocha, em discurso ao plenário nesta terça-feira (14).
De acordo com ele, as bancadas do PT no Congresso Nacional tomarão medidas cabíveis para reverter o desbloqueio de recursos. Também destacou que os parlamentares da legenda estarão nas ruas, ao lado de estudantes, professores e demais trabalhadores, no dia 15 de maio, quando haverá uma mobilização nacional em defesa da educação pública.
“Não permitiremos que este desgoverno sequestre o presente e o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. Não permitiremos que este desgoverno sequestre o presente e o futuro do nosso Brasil”, afirmou.
Instituições do Pará
No Estado do Pará, o contingenciamento de recursos pelo Ministério da Educação atingiu todas as universidades federais: UFPA, Ufopa, Unifesspa e Ufra. Até mesmo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará foi afetado.
“O retrocesso é patente. Ao invés de fortalecemos o ensino brasileiro, seja ele secundário, básico ou universitário, estão fragilizando-o. O presidente Lula não só fortaleceu o ensino superior, como também criou mais universidades no Brasil facilitando a entrada dos mais carentes a estas instituições”, disse Paulo Rocha.
De acordo com o reitor da UFPA, caso o contingenciamento não seja revertido, a universidade não terá condições de fechar o ano, pois todas as áreas de atuação da universidade serão gravemente afetadas.
A mesma situação viva a Ufopa e a Ufra. As instituições afirmaram, em nota, que em breve serão comprometidos pagamentos como água, luz e até para a manutenção de equipamentos.
Também em nota, a Unifesspa, que atende a população do sul e sudeste do Pará, destaca que o bloqueio anunciado pelo MEC equivale a cerca de 40% dos recursos previstos para custeio e investimento em 2019.
Outra situação grave vive o Instituo Federal do Pará, que possui 18 campi no Estado. Caso não seja revertido o contingenciamento, o instituto afirma que só terá condições de se manter até setembro de 2019.
“Um povo sem educação é um povo subdesenvolvido, fácil de ser manipulado pelos poderosos. Um país sem pesquisa é um país fadado ao atraso, à subserviência de outros países desenvolvidos. Estamos perdendo a nossa soberania.”
