Negligência é a principal violência cometida contra os idosos, aponta PaimCriador do Estatuto do Idoso, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez uma homenagem nesta segunda-feira (15), na tribuna do Senado, ao Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa comemorado todo 15 de junho, como forma de disseminar a ideia de que não pode ser aceita qualquer agressão ao idoso.
Segundo Paim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que ocasiona ou possibilita a lesão, morte, dano ou alterações no desenvolvimento ou privações. “Observado esse conceito, não é difícil de perceber a quantidade de riscos que corre a população idosa a cada dia”, disse ele.
O senador citou estudo da ONU apontando que em 2050 o planeta terá dois bilhões de idosos, equivalente a 22% da população. Em 1950 a população idosa correspondia a 200 milhões de pessoas. O mesmo estudo projeta que o Brasil ocupará o sexto lugar no mundo em número de idosos. Hoje são 25 milhões, de acordo com o IBGE, ou 12% da população brasileira.
De 2011 a 2013, o número de denúncias de violência contra idosos cresceu brutalmente. “Lamentavelmente a realidade dos números é triste e degradante, sobretudo quanto ao fato de que se trata de um crime em família”, disse ele.
Criado em 2011, o serviço Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 8.224 denúncias; em 2013 esse número subiu para 38.976. Em 2014, o número caiu para 27.178 casos, sendo que 76,3% das denúncias tratavam de negligência; violência psicológica 54,5%; abuso financeiro e econômico 38,7% e suprema covardia/violência física representaram 27,3% dos casos.
“Vale notar que em uma denúncia pode haver mais de um tipo de violação contra a mesma pessoa, o que influi nesses percentuais. As mulheres foram as mais atingidas. 62,7% das denúncias são de agressões contra elas e 29,8% contra os homens. Os idosos mais atingidos estão na faixa etária de 76 a 80 anos e corresponde a 18,5% dos casos”, informou Paim.
O senador mostrou que, infelizmente, os dados mais dolorosos mostram que são os familiares que violam os direitos dos idosos brasileiros. De acordo com os dados do Disque 100, 51,5% dos casos os filhos das vítimas são os agressores; 8% são os netos e 5% são genros e noras, justamente os que deveriam cuidar dos mais velhos.
O artigo 229 da Constituição Federal brasileira é um dos mais bonitos por estabelecer que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. Já o artigo 230 diz que “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”.
A prevenção da violência contra os idosos deve ser contínua, na avaliação de Paim, para que as novas gerações tenham informações e contribuam para o envelhecimento da população de forma saudável, digna, sem temor, opressão ou tristeza.
Paim aproveitou seu discurso para pedir à presidenta Dilma que não vete o fim do fator previdenciário. Ele lembrou que o fator previdenciário prejudica os trabalhadores, porque quem se aposenta e ganhava um salário de 2 mil reais na ativa o fator derrubava o valor para mil reais. A fórmula 85/95 garante que o trabalhador se aposente com as 80 maiores contribuições ao INSS.
Rede Sarah
O senador Paim também homenageou o médico Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de hospitais. Campos da Paz faleceu neste ano e hoje o Senado fez uma sessão solene para comemorar os 55 anos do Centro de Reabilitação da Rede Sarah, uma referência mundial na área de traumatologia e ortopedia.
Marcello Antunes
