Paulo Paim: “nós poderíamos arrecadar cerca de R$1,5 trilhão, no mínimo, se houvesse cobrança devida daqueles que roubam, na verdade, o dinheiro público”O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso ao plenário, nesta segunda-feira (6), registrou um conjunto de propostas de analistas da Receita Federal para enfrentar a crise, sem retirar “um centavo ou um só direito dos trabalhadores”. O objetivo é tornar mais eficaz a cobrança e a arrecadação de tributos da União e mais efetivo o combate à sonegação fiscal.
“Neste País, quem paga tudo corretamente paga muito, e quem sonega, quem rouba, quem frauda, quem vai para corrupção não paga nada”, afirmou o senador petista.
As propostas focam na cobrança de créditos tributários de pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, de acordo com a Receita Federal, existe um volume de R$ 1,49 trilhão desse tipo de crédito em débito. Se fossem devidamente quitadas, essas dívidas supririam em mais de oito vezes o rombo orçamentário previsto pelo governo interino para este ano, que é de R$ 170 bilhões.
Do crédito total em cobrança, R$1,17 trilhão são de cerca de 68 pessoas jurídicas, que possuem dívidas acima de R$1 milhão. Também existem R$235,56 bilhões de tributos devidos por pessoas jurídicas passíveis de cobrança imediata.
As ações podem ser implementadas de imediato sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo extraordinário. Por isso, Paim acredita que esta pode ser uma alternativa viável para ajudar o País a superar a crise.
“Nós poderíamos arrecadar cerca de R$1,5 trilhão, no mínimo, se houvesse cobrança devida daqueles que roubam, na verdade, o dinheiro público”, disse o parlamentar.
O estudo pode ser acessado na íntegra aqui.
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