Lula em visita a Cooperativa OesteBio, que produz de sementes para a agricultura familiar, em São Miguel do Oeste (SC). Foto: Ricardo Stuckert | São Miguel do Oeste (SC), 25/03/2018.
Nesta quarta-feira (25), comemora-se o Dia Internacional da Agricultura Familiar. O setor foi uma das prioridades do ex-presidente Lula, que durante seu governo criou e regulamentou programas que incentivam até hoje a produção e venda de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com esses dois programas, o Brasil foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo em políticas de segurança e soberania alimentar.
Criado em 2003, no âmbito do fome zero, o PAA tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Funciona com a compra de alimentos que são produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitações, e que são destinados a pessoas em situações de insegurança alimentar e nutricional. Com isso, o programa alavanca a renda das famílias produtoras e possibilita meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.
O PNAE, também conhecido como programa da merenda escolar, é a maior política de alimentação gratuita do país. Ele repassa verba do Governo Federal para municípios, estados e escolas federais para a alimentação escolar e incentivo de ações que promovem a educação alimentar e nutricional. O programa foi criado em 1997, mas em 2009 foi definido que 30% da merenda escolar deveria vir da agricultura familiar.
Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 3,5 bilhões para beneficiar 42,6 milhões de estudantes da educação básica.
Consolidado durante o governo de Lula, o Pronaf também é um programa que beneficia as famílias do campo, ele oferece financiamento a juros quase inexistentes para pequenos agricultores familiares que queiram investir na produção. Na safra de 2012, por exemplo, o programa teve um aumento de 72% nos investimentos em relação ao ano anterior. Mas os números mostram um crescimento continuo ao longo dos 13 anos dos governos petistas.
Outros programas também foram importantes para melhorar a vida de centenas de pessoas. O Secretário de Finanças e Serviços da Fetraf-BA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), Edilton Oliveira Soares, lembra do Luz para Todos, do Bolsa Família e do Água para Todos.
