Radiodifusão

Mais de 800 rádios comunitárias estão ameaçadas

Emissoras públicas podem fechar as portas se ficarem de fora de MP que beneficia apenas empresários
Mais de 800 rádios comunitárias estão ameaçadas

Foto: Divulgação

O dia 13 de fevereiro foi a data escolhida pelo Unesco, em 2011, para celebrar um dos meios de comunicação mais democráticos do mundo: o rádio. Na edição deste ano, o tema escolhido foi “O Rádio é você”, um chamado para aumentar a participação da sociedade nas políticas e planejamento da radiodifusão.

“É preciso buscar uma participação maior do ouvinte, de modo que ele possa contribuir com a rádio”, explica o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares.

Segundo ele, a Unesco trabalha a rádio como uma mídia especial, por ser o meio de comunicação de maior público do mundo. No Brasil, por exemplo, é o segundo meio de comunicação mais acessado, atrás apenas da televisão.

Mas apesar da importância, o governo atual parece selecionar a quem estender a mão nesse meio. No ano passado, a gestão Temer editou uma Medida Provisória (MP 747), garantindo anistia apenas às emissoras comerciais que estão com concessões de radiodifusão vencidas e deixando as comunitárias e educativas de fora.

Após muita pressão na comissão mista que analisa a matéria, o relatório acabou dando o mesmo benefício às emissoras não comerciais. Os integrantes das rádios comunitárias, no entanto, ainda temem uma possível alteração no parecer, que deve ser votado na próxima quarta-feira (15).

Cerca de 800 dessas emissoras em todo o País podem fechar as portas se a anistia não for estendida, de acordo com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Integrante da comissão que analisa a MP 747, o senador Paulo Rocha (PT-PA) garante que os parlamentares da oposição têm se mantido atentos para garantir apoio à causa. “Temos dialogado com o relator [da MP 747, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)] para que assegure as emendas que o próprio movimento das rádios comunitárias processo aqui nesse debate da medida provisória”, explicou o petista.

O governo Dilma já discutia uma forma de resolver a situação das emissoras que não haviam renovado suas outorgas no prazo previsto em lei. No início de maio de 2016, o então ministro das Comunicações, André Figueiredo, propôs à presidenta eleita uma medida provisória anistiando essas empresas, tanto públicas (incluindo comunitárias e educativas) quanto comerciais, propondo contrapartidas como a cobrança de multa para quem perdeu o prazo.

Dilma, entretanto, acabou sendo afastada ainda no mês de maio e não teve tempo de assinar a medida. Já no cargo de presidente da República, Temer tratou de colocar a proposta em prática com mudanças importantes: a anistia passou a ser total – ou seja, sem necessidade de nenhuma contrapartida – e concedida apenas às emissoras de radiodifusão comerciais.

MULTIMÍDIA

Paulo Rocha fala da importância das rádios e a atuação em favor das emissoras comunitárias e educativas na MP 747

Reprodução autorizada mediante citação do site PT no Senado

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