Radiodifusão

Mais de 800 rádios comunitárias estão ameaçadas

Emissoras públicas podem fechar as portas se ficarem de fora de MP que beneficia apenas empresários
:: Carlos Mota13 de fevereiro de 2017 20:05

Mais de 800 rádios comunitárias estão ameaçadas

:: Carlos Mota13 de fevereiro de 2017

O dia 13 de fevereiro foi a data escolhida pelo Unesco, em 2011, para celebrar um dos meios de comunicação mais democráticos do mundo: o rádio. Na edição deste ano, o tema escolhido foi “O Rádio é você”, um chamado para aumentar a participação da sociedade nas políticas e planejamento da radiodifusão.

“É preciso buscar uma participação maior do ouvinte, de modo que ele possa contribuir com a rádio”, explica o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares.

Segundo ele, a Unesco trabalha a rádio como uma mídia especial, por ser o meio de comunicação de maior público do mundo. No Brasil, por exemplo, é o segundo meio de comunicação mais acessado, atrás apenas da televisão.

Mas apesar da importância, o governo atual parece selecionar a quem estender a mão nesse meio. No ano passado, a gestão Temer editou uma Medida Provisória (MP 747), garantindo anistia apenas às emissoras comerciais que estão com concessões de radiodifusão vencidas e deixando as comunitárias e educativas de fora.

Após muita pressão na comissão mista que analisa a matéria, o relatório acabou dando o mesmo benefício às emissoras não comerciais. Os integrantes das rádios comunitárias, no entanto, ainda temem uma possível alteração no parecer, que deve ser votado na próxima quarta-feira (15).

Cerca de 800 dessas emissoras em todo o País podem fechar as portas se a anistia não for estendida, de acordo com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Integrante da comissão que analisa a MP 747, o senador Paulo Rocha (PT-PA) garante que os parlamentares da oposição têm se mantido atentos para garantir apoio à causa. “Temos dialogado com o relator [da MP 747, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)] para que assegure as emendas que o próprio movimento das rádios comunitárias processo aqui nesse debate da medida provisória”, explicou o petista.

O governo Dilma já discutia uma forma de resolver a situação das emissoras que não haviam renovado suas outorgas no prazo previsto em lei. No início de maio de 2016, o então ministro das Comunicações, André Figueiredo, propôs à presidenta eleita uma medida provisória anistiando essas empresas, tanto públicas (incluindo comunitárias e educativas) quanto comerciais, propondo contrapartidas como a cobrança de multa para quem perdeu o prazo.

Dilma, entretanto, acabou sendo afastada ainda no mês de maio e não teve tempo de assinar a medida. Já no cargo de presidente da República, Temer tratou de colocar a proposta em prática com mudanças importantes: a anistia passou a ser total – ou seja, sem necessidade de nenhuma contrapartida – e concedida apenas às emissoras de radiodifusão comerciais.

MULTIMÍDIA

Paulo Rocha fala da importância das rádios e a atuação em favor das emissoras comunitárias e educativas na MP 747

Reprodução autorizada mediante citação do site PT no Senado

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