O tempo que a presidenta lembrou remete ao período em que o Brasil tinha como prioridade servir aos interesses do sistema financeiro internacional, obedecendo às ordens do FMI, cujo receituário é bem conhecido: fortalecer o setor rentista, em detrimento do produtivo – transferindo sacrifícios das faixas mais ricas da sociedade para a classe média e para os pobres. O Brasil estava de joelhos, era gigante e adormecido sem planejamento nem projeto de futuro.
Dilma fez questão de levar à reunião do Conselhão os números que mostram como o governo está respondendo à demanda secular por melhoria na educação. Se antes os filhos das famílias mais pobres não tinham acesso às universidades, a nova realidade criada a partir dos diversos programas de financiamento e incentivo mostra a crescente presença de alunos vindos da base da pirâmide social. “Temos que comemorar”, exultou a presidenta. “O Enem atingiu 9,515 milhões de inscrições, temos 74 mil bolsistas no exterior. Se vocês me perguntarem, uma das coisas mais importantes que o Brasil tem que fazer nos próximos anos, diria educar, educar, educar”, enfatizou. Na sequência, sacou dados de um estudo do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea) mostrando que, nos últimos anos, o acesso das pessoas a bens cresceu 320% e 48% em serviços.
Acesso ao Crédito
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também presente no encontro, também remeteu os presentes para o 2003, para pontuar as mudanças promovidas pelo PT na política de juros, provocando o que ele chamou de “verdadeira revolução” no setor de crédito. O ministro também pontuou que, desde a eclosão da financeira global de 2008, a mais grave desde o crack da bolsa de Nova York, de 1929, vários países vem caindo em recessão, provocando desemprego em massa, ao passo que, no Brasil, apesar de todas as dificuldades, o mercado de capitais evoluiu, elevando a principal bolsa de valores do País, a de São Paulo, entre as dez maiores do mundo em volume de recursos e investimentos. Mesmo com a crise, as empresas nacionais têm, hoje, na bolsa, mais de R$ 1 trilhão do que há uma década.
Outro importante indicador – o investimento estrangeiro direto (IED) – que sofreu seguidas baixas a partir de 2008 na maioria dos países no mundo – no Brasil, a partir de 2003, saiu de um patamar de US$ 20 bilhões para US$ 65 bilhões. “E continua (aumentando). A crise não afetou a entrada de IED e esse patamar se mantém. O Brasil é considerado como destino certo de recursos em todo o mundo”, disse.
O ministro afirmou que a composição do crédito direcionado pelos bancos públicos, que vai para a agricultura e a indústria, por exemplo, tem volume forte para manter a economia em níveis aceitáveis, principalmente em momentos de crise. “Estamos com uma taxa de juros reais, que era mais alta no passado, caindo ao longo do tempo. Foi menor antes, mas para combater a inflação tem flutuado”, explicou. De acordo com Mantega, a tendência é manter essa taxa mais baixa no futuro para não inibir a economia.
O governo usa a taxa básica de juros para inibir a inflação com a redução do crédito, mas quando a taxa está alta acaba inibindo também o crédito para o setor produtivo. Mantega disse que o governo inibia o crédito público em detrimento do privado no passado, que é mais caro. Nos últimos dez anos, o setor público assumiu estratégia importante e elevou seu papel em conjunto com o setor privado.
“Em 2008, com a eclosão da crise, faltou crédito para todos os setores. Os bancos travaram o crédito, que é um reação natural. Nesse momento, os bancos privados retraíram ainda mais e os públicos assumiram essa posição, substituindo o fornecimento de crédito. Tomamos medidas como liberação do compulsório, que é o recolhimento que os bancos são obrigados a fazer diariamente ao Banco Central, e o governo colocou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais de R$ 100 bilhões”, destacou. Os recursos, disse, foram para dar estímulos à economia em crise e permitir o retorno de investimentos.
O ministro destacou o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que tem juros mais baixos para o setor produtivo, notadamente para a produção de máquinas e equipamentos. ”Em 2009, começou com R$ 18,2 bilhões e subiu para R$ 62,2 milhões. Agora, temos mais de R$ 82,2 bilhões nesta modalidade, com taxa de juros menores”. Para Mantega, foi o PSI que, entre outras medidas, permitiu que o País tivesse um crescimento melhor no ano passado, bom para períodos de dificuldade, incluindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com patamares em torno de 5% ao ano. “Temos uma relação (boa) entre os financiamentos do BNDES e formação bruta de capital fixo. Sabemos que infraestrutura é especial e estamos implementando um grande programa para o setor, com a participação do BNDES em cerca de 50% dos financiamentos. A iniciativa privada tem participação importante também”, disse.
Além das grandes empresas, o ministro lembrou que o BNDES ajuda micro, pequenas e médias empresas. Segundo ele, tem “gente que pensa que o banco estatal não olha para o setor”, disse, mas na verdade foram aplicados R$ 63,5 bilhões só em 2013.
O ministro lembrou ainda que o crédito para o setor imobiliário é cada vez mais destaque na vida do cidadão brasileiro, que tem trocado o consumo de bens pela casa própria, sendo o governo um dos principais agentes financeiros. “Tivemos no primeiro momento uma expansão do crédito ao consumidor para permitir que a nova classe média pudesse melhorar o padrão de vida. Agora, ela está fazendo financiamento para habitação, depois de comprar eletrodomésticos, como TVs de led. As coisas estão se invertendo em termos de crédito”, destacou.
Mantega também falou da importância do financiamento para o setor agrícola, que tem batido recordes de produção. E a contribuição para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) é expressiva. Para ele, a tecnologia no setor, cada vez mais aprimorada, tem importância, mas o crédito é relevante, além da relevância como o governo tem tratado o microcrédito.
Confira a apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega
Com informações do Blog do Planalto e da Agência Brasil
