Ativismo judicial

No TRF-4, unanimidade só para condenar Lula

Análise do comportamento do TRF4 em decisões anteriores reforça o argumento de que houve acerto prévio da decisão contra o ex-presidente Lula
No TRF-4, unanimidade só para condenar Lula

Foto: Reprodução

Criticada pela defesa e por aliados do ex-presidente Lula, a elevação da pena de forma idêntica e unânime vem sendo pouco frequente nos julgamentos da Operação Lava Jato pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Em 104 casos da operação julgados pelo trio de juízes levantados pelo jornal Folha de S. Paulo, essa situação ocorreu com 9 réus (8,7%). Foram ao todo 38 ocasiões em que eles decidiram aumentar as penas estabelecidas ou condenar alguém que não tinha sido considerado culpado na primeira instância –mas nem sempre de forma unânime no tamanho da punição.

Ainda que o grupo tenha se tornado conhecido pelo rigor das sanções impostas, divergências entre eles são muito comuns.

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