Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (22), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explica as novas medidas de aprimoramento do programa Bolsa Família, como a ampliação do número de filhos atendidos, que passou para cinco crianças e dois adolescentes. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.
Crianças são maioria
Das 16 milhões de pessoas extremamente pobres, 40% são menores de 14 anos. Crianças e adolescentes não podem trabalhar, devem estar em escola e precisam ser protegidos. Essa ampliação da cobertura do Bolsa Família, atingindo cinco filhos, terá um benefício imediato exatamente porque está atingindo crianças. O fortalecimento das crianças é importante, não só porque são a maioria, mas porque, nessa fase de crescimento, até dez anos, se não tiverem uma alimentação saudável, serão prejudicadas para o resto da vida. O repasse para mais 1,2 milhão de crianças acontece desde a última segunda-feira (com a alteração do limite do número de crianças por família de três para cinco).
Natalidade
Não conheço nenhum cientista que acredite que a ampliação de um benefício de R$ 32 por filho vá ampliar a natalidade. Ao contrário, há oito anos, o Bolsa Família tem repassado recursos com a parcela variável atingindo crianças. Logo que a gente lançou o programa, as pessoas falavam isso. E o que tivemos, ao longo desses oito anos, foi a redução da taxa de natalidade, inclusive na população pobre e extremamente pobre.
Saída do Bolsa Família
Ao longo desses oito anos, 5 milhões de famílias saíram do Bolsa Família por diversos motivos. Algumas poucas porque não mantinham as crianças na escola ou não faziam o acompanhamento em saúde. Algumas saíram porque mudaram de município. A maioria foi automaticamente desligada porque não atualizou o cadastro após dois anos ou não precisavam mais do benefício.
Nova regra
Agora, as famílias que se desligarem voluntariamente, poderão ter o benefício suspenso e retornar, caso necessitem por algum motivo, como, por exemplo, o familiar que trabalhava e perdeu o emprego. A qualquer momento, por 36 meses, podem pedir para voltar a receber o Bolsa Família de forma praticamente automática. Evitando que volte para o final da fila e tenha que fazer todo o processo de rever as suas informações.
Trabalho
Dos adultos que recebem o Bolsa Família, 72% trabalham e recebem muito mal. Alguns não trabalham porque não estão qualificados. No Brasil atual emprego é o que não falta.
Perfil
As pessoas acham que a população extremamente pobre está embaixo dos viadutos. Isso não é verdade. A maioria tem casa, mora em favela, tem seu pequeno negócio. São famílias organizadas, muitas trabalham com o trabalho formal, têm carteira assinada, mas têm uma família numerosa e acabam ganhando menos de R$ 70 per capita.
Brasil Sem Miséria
Nossa meta é não ter famílias e crianças em situação de extrema pobreza em dezembro de 2014. Isso não quer dizer que essas famílias vão sair do Bolsa Família. Tem gente que está recebendo e continua em extrema pobreza, porque o valor é pequeno, não substitui a renda do trabalho. Nosso grande objetivo é garantir que essas famílias recebam qualificação.
Busca ativa
A mão do Estado tem que ir buscar as famílias tão pobres, tão sem informações, que nem sabem que têm direito ao Bolsa Família. Uma das nossas metas do Brasil Sem Miséria é encontrar essas 800 mil famílias até dezembro de 2013. Já conseguimos localizar 180 mil, que já passaram a receber em setembro.
Trabalho infantil
O Bolsa Família tem sido um elemento importante para a redução do trabalho infantil, na medida em que as crianças são obrigadas a estar em sala de aula por pelo menos um dos períodos. É óbvio que isso não é suficiente. O Brasil é exemplo de redução do trabalho infantil. Temos toda uma outra ação, conhecida como PETI, que paga às crianças encontradas em situação de trabalho infantil (para ficar o segundo turno na escola). E tem uma medida nova, no Brasil Sem Miséria, que é a ampliação da escola em turno integral, exatamente nas regiões onde a gente tem maior incidência de pobreza, de violência e de trabalho infantil.
Fraudes
O Bolsa Família, hoje, tem cruzamento com tudo quanto é cadastro, com a Rais, com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Previdência Social, com o Renavan, com a parte de patrimônios. É muito difícil fraudar o Bolsa Família. O cadastro é transparente. Logo que começou, algumas pessoas achavam que podiam se aproveitar e começaram a se cadastrar, mas acabaram denunciadas por vizinhos. Quando são descobertas, não só são responsabilizadas como tem que devolver o valor de todo o período. E isso tem inibido bastante.
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br).
Em Questão
