Nota do PT

Ataque a Lindbergh: Mais um arbítrio contra a democracia

A confirmação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra o ex-senador Lindbergh Farias é um acinte ao estado de direito
:: Agência PT de Notícias6 de fevereiro de 2019 16:18

Ataque a Lindbergh: Mais um arbítrio contra a democracia

:: Agência PT de Notícias6 de fevereiro de 2019

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro referendou hoje (6) uma decisão ilegal, inconstitucional e arbitrária de uma juíza de primeira instância que havia suspendido, em dezembro passado, os direitos políticos do então senador Lindbergh Farias.

Ambas as decisões são gravíssimas, sem base em fatos e/ou conduta ilícita, tendo como critério posicionamento meramente político.

A tese usada para a condenação é claramente persecutória: a utilização da logomarca de um Sol pela prefeitura de Nova Iguaçu em um programa social no tempo em que Lindbergh foi prefeito do município. O Tribunal decididiu arbitrariamente que se tratava de promoção pessoal. É importante salientar que um inquérito com as mesmas alegações já tinha sido arquivado por UNANIMIDADE no Supremo Tribunal Federal.

Alegar que a logomarca de um sol caracterizava promoção pessoal do então prefeito beira ao ridículo. Se ao menos fosse uma estrela, símbolo do partido a que está filiado Lindbergh, poderia suscitar debate. Essa decisão só escancara a perseguição a que os petistas estão submetidos neste novo momento da vida nacional, onde setores do Judiciário utilizam-se de instrumentos legais para combater adversários políticos.

O atentado contra os direitos políticos de um parlamentar do PT foi um sinal do arbítrio que vem se instalando no país. Sua confirmação pelo Tribunal de Justiça é um acinte ao estado de direito, contra o qual todos os democratas devemos reagir com indignação. Faz parte da mesma toada que condenou o presidente Lula e tenta criminalizar o PT.

A história nos ensina que, de violência em violência, as tiranias acabam se impondo.

Gleisi Hoffmann, presidenta do PT
Deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara
Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado

INACREDITÁVEL! Fui condenado pelo TJ do Rio pelo uso de um sol nos materiais da prefeitura de Nova Iguaçu. Um inquérito c as mesmas alegações já tinha sido arquivado p UNANIMIDADE no STF. Alegaram promoção pessoal. Como assim? O q tenho a ver c o sol? Se ao menos eu fosse do PSOL ou o símbolo fosse uma estrela. Impressionante! Essa decisão escancara a perseguição aos petistas e denuncia a partidarização da justiça no Brasil.

Publicado por Lindbergh Farias em Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

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