- Notas técnicas medidas provisórias
Análise da tramitação das Medidas Provisórias
5 de setembro de 2017 Retrocesso se insere no contexto de uma grande ofensiva para a alienação, ao capital internacional, do patrimônio público e dos recursos naturais do
Brasil, afirma Marcelo ZeroTema está sendo tratado na reforma política no Congresso Nacional, mas tema ainda não é consenso entre os parlamentares
Um texto que traz o cenário e as razões que levaram a Venezuela ao atual estágio da luta política interna e externa
O PLC nº 38/2016, que trata da reforma trabalhista, representa a mais ampla e profunda mudança nas leis do trabalho da história do Brasil
Congresso só deliberou de forma unicameral quando a Constituinte originária disse expressa e textualmente que isso aconteceria. Por ser exceção à regra, a votação unicameral não pode ser presumida
População LGBT no Brasil ainda não alcançou a cidadania plena e ainda não tem assegurados todos os direitos e garantias