Senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) estão entre as signatárias da ação. Foto: Alessandro Dantas
Movimentos sociais, senadoras e deputadas apresentaram nesta semana uma ação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por crime de ódio contra a mulher. A representação foi encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão devido à afirmação do parlamentar que a sua filha foi fruto de uma “fraquejada”.
“Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”, disse Bolsonaro no início do mês em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
A alegação é de que a fala do deputado desumaniza as mulheres, as tratando como se fossem ‘animais’ ou ‘seres humanos descartáveis’. “A crença sexista de que uma filha mulher advém de uma ‘fraqueza’ em alusão à capacidade de reproduzir é demonstrativo de uma misoginia militante por parte do deputado representado”, diz a peça.
[blockquote align=”none” author=”Representação contra Jair Bolsonaro”]A crença sexista de que uma filha mulher advém de uma ‘fraqueza’ em alusão à capacidade de reproduzir é demonstrativo de uma misoginia militante por parte do deputado representado[/blockquote]
A representação pede que o parlamentar seja investigado por crime de injúria, além de avaliar uma possível ação de reparação moral por danos coletivos, “em face da violação da dignidade da mulher”.
A peça é assinada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE) e Margarida Salomão (PT-MG). Também são signatários o Coletivo de Democracia Feminista Nacional, a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e o Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.
Réu no STF
O texto destaca uma ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar por injúria e incitação ao estupro. Bolsonaro se tornou réu por afirmar, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”. O relator do processo no STF, ministro Luiz Fux, entendeu que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato – portanto, não garantindo a ele a imunidade parlamentar.
“Hipótese ainda mais gritante é a desses autos [na ação sobre sua filha], em que o parlamentar se encontrava em local externo, em evento público, ao proferir as ofensas”, afirma a representação. O texto destaca ainda o espanto das palavras do deputado terem sido aplaudidas pelo público presente no clube Hebraica, cuja comunidade sofreu historicamente com o preconceito e a intolerância durante a Segunda Guerra Mundial.
