Menos de um mês após a bancada do PT no Senado denunciar à Procuradoria Geral da República (PGR) o filho do ministro da Saúde por tráfico de influência e usurpação de função pública, novos detalhes vêm à tona mostrando como o Ministério da Saúde se tornou uma empresa familiar para atender a interesses particulares, mas usando milhões de reais de dinheiro público.
De acordo com o jornal O Globo, o estudante Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, filho de Marcelo Queiroga, intermediou a liberação de ao menos R$ 8,5 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) para seis municípios da Paraíba, onde é pré-candidato a deputado federal.
“O modus operandi dos ligados ao clã Bolsonaro é sempre o mesmo. Só buscam atender os próprios interesses, não os do povo. Ao invés de atender ao pleito legítimo, por exemplo, de todo o povo da Paraíba, o filho do ministro vai pedir apoio ao pai apenas aos que lhe interessam voto”, afirmou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). “Enquanto isso, outros prefeitos de municípios menores do Estado, assim como de todo o Brasil, têm dificuldade para conseguir uma mera audiência”, completou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o caso como “gravíssimo”, lembrando que não é a primeira vez que a pasta é flagrada em irregularidades. “Depois de casos de corrupção no Ministério da Educação, agora é a vez de novas denúncias envolvendo o Ministério da Saúde. Pré-candidato, o filho do ministro Marcelo Queiroga atuou para liberar R$ 8,5 milhões do SUS para cidades onde busca apoio político”, afirmou.
Membro titular da CPI da Covid, no ano passado, Costa ajudou a desvendar o gabinete paralelo da Saúde montado por Bolsonaro e a comprovar a corrupção envolvendo compra, venda e intermediação de vacinas contra a doença.
A reportagem d’O Globo lembra que, ao ser questionado sobre o caso, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Queiroga disse que as visitas do filho à pasta “não passaram de visitas comuns que um filho faz ao pai no ambiente de trabalho”.
No entanto, documentos mostram a ligação direta entre as visitas de Queiroguinha, acompanhado de prefeitos da Paraíba, para o gabinete do ministro, e a liberação de recursos para os municípios. São citadas no texto os casos as prefeituras de Riachão, Logradouro, Marizópolis e Vista Serrada, escolhidos a dedo pelo pré-candidato para obter apoio político em troca de recursos para a saúde, liberados pelo pai, como ambulância, equipamento de raio-x e microônibus, entre outras demandas.
De acordo com o texto, o filho do ministro esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde, mas nenhum encontro foi registrado em agendas oficiais. Os registros foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Num primeiro momento, porém, foram enviadas com os nomes dos acompanhantes de Queiroguinha rasurados, bem como os dos funcionários do Ministério que autorizaram as entradas. Após novo pedido, o jornal teve acesso à íntegra dos comprovantes.
Os documentos mostram que, além do pai, o pré-candidato visita com frequência outros gabinetes da pasta, como secretários e diretores, inclusive o secretário-executivo da pasta, Daniel Meirelles, o segundo na hierarquia do Ministério.
Denúncia ao PGR
Os detalhes das visitas e dos repasses reforçam a denúncia feita em 14 de junho à PGR pelo PT no Senado e integrantes da legenda na Câmara, que acusam Queiroquinha de usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal) e tráfico de influência (art. 332).
Na ocasião, outra reportagem d’O Globo revelou que, além de intermediar a liberação de recursos para prefeitura em troca de apoio político, o filho do ministro se apresentar como representante do governo federal em agendas na Paraíba, utilizando-se da posição do pai para intermediar demandas de municípios paraibanos. Além disso, o filho participa de eventos do Ministério em que são anunciadas liberações de dinheiro público a municípios paraibanos.
Na representação, o PT pede a instauração de inquérito para averiguação a incidência dos crimes eventualmente cometidos por Queiroguinha, além de pedido de informações ao Ministério da Saúde e aos prefeitos mencionados pela matéria.
Assinam a denúncia o líder Paulo Rocha, o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), e os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES), além da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Também subscrevem a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).