Senadora Teresa Leitão coordena reunião sobre ensino médio, com a presença de estudantes

As propostas de mudança contidas no Novo Ensino Médio estão sendo submetidas a ampla consulta junto à sociedade, informam dirigentes do Ministério da Educação (MEC) ouvidos nesta quinta-feira (4) pela Subcomissão do Ensino Médio, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Foi o primeiro de uma série de 8 debates sobre o assunto programados pelo colegiado, vinculado à Comissão de Educação do Senado.

O encontro é resultado dos debates travados já pelo Gabinete de Transição, do qual a senadora participou ativamente. “Foi importante a resolução da equipe de transição, que ficou entre o “Revoga Já!” e o “Revoga Nunca”. O caminho foi justamente a gente ter esse espaço de debate para análise, para crítica e para indicar novos caminhos na perspectiva do direito, da inclusão e do combate às desigualdade, que são a base do governo Lula”, registrou Teresa Leitão.

A reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017 e ainda em implantação, tem sido foco de grande polêmica e debate entre alunos, professores e gestores educacionais. Por isso, sua implantação foi suspensa até o início de junho. Até lá, está sendo submetida a 12 procedimentos de consulta pública junto à sociedade, como informou na audiência o secretário de Articulação Intersetorial e Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Maia.

“Antes de qualquer mudança, precisamos fazer uma ampla consulta pública”, defendeu. Entre as ações estão o portal Participa Brasil, do governo federal, onde um questionário sobre o assunto está disponível para qualquer cidadão interessado se manifestar, ciclo de webinários às segundas-feiras com especialistas do Ensino Médio, ciclo de seminários com os membros do Conselho Nacional de Educação, com os conselhos estaduais de educação e com os secretários estaduais e municipais da área, além de conversas específicas com entidades da sociedade civil e de uma consulta digital aberta a estudantes, professores e gestores.

De acordo com o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, o debate sobre o Novo Ensino Médio deve levar em conta as três finalidades desta etapa da educação.

“É a última etapa da Educação Básica que deve, ao mesmo tempo, formar para o exercício pleno da cidadania, para o mercado de trabalho e para a continuidade de formação no ensino superior”, destacou.

“Desde a LDB de 1996, tentamos reformar quatro vezes, mas sempre no campo curricular, deixando de lado outras dimensões estruturantes, como infraestrutura física, formação de professores, insumos pedagógicos, profissionalização, carga horária”, afirmou o diretor.

Para ele, o caminho está no esforço de coordenação do MEC e no investimento. “Vivemos um contexto de muitas desigualdades. O Ensino Médio exige uma demanda de esforço de coordenação do Ministério, mas continua sendo subfinanciado. Existem problemas de gestão. mas o dinheiro é pouco para a promessa de qualidade de educação da LDB”, completou.

Modelo federal

Alexsandro Santos disse ainda que o ideal, hoje uma realidade distante, seria adotar para o Ensino Médio o modelo bem-sucedido dos institutos federais de ensino. Ele recebeu o apoio da secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro Batista.

“Por que não sonharmos com o nível de instituto federal? Por que insistir em manter modelos tão diferenciados? Não podemos repetir o erro de não pensar em investimento forte do governo federal”, reforçou.

Por sua vez, o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao MEC, Manuel Palácios, falou sobre a necessidade de melhorias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal passaporte para o Ensino Superior.

Segundo ele, o país precisa definir qual o perfil esperado de quem conclui a educação básica. “O Enem visa dois objetivos: avaliar o conhecimento que se espera dos estudantes ao final do Ensino Médio e precisa ser capaz selecionar jovens que competem por vagas muito limitadas. Contudo, até aqui ainda não há uma visão clara sobre o que significa concluir o Ensino Médio. É preciso que se estabeleça qual o desempenho e habilidades de formação geral são esperadas do aluno”, afirmou.

Para ele, “qualquer exame de ensino médio tem que levar em conta a trajetória do que o estudante fez, e não o que ele vai fazer dali para frente na universidade”.