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A gestão Lula estuda utilizar imóveis ociosos em centros urbanos, de propriedade do governo federal, para serem aproveitados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Foi o que afirmou nesta quarta-feira (26), no Senado, o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira.
O tema foi debatido durante audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que lança o novo MCMV. O reaproveitamento e restauração desses imóveis, conhecido como retrofit, foi sugerido por autoridades e especialistas que estiveram no debate.
“Está na MP e no escopo do Ministério das Cidades a previsão de fazer retrofit. Temos estudos, algumas habitações para fazer [projetos] pilotos, com certeza. Utilizar imóveis do INSS, da União e até eventualmente militares em áreas centrais. É um trabalho mais difícil, que deve ser estudado caso a caso, mas é um desafio que vamos encarar”, afirmou o secretário.
De acordo com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a medida está de acordo com a visão social do governo Lula, garantindo inclusão social e combate às desigualdades.
“Esses espaços ociosos e degradados podem muito bem servir de aporte importante, sobretudo nos grandes centros urbanos, nas capitais. Os benefícios agregados são enormes”, apontou a parlamentar.
O tema foi levantado na audiência pelo representante da Rede BrCidades, Thiago Aparecido Trindade. Segundo ele, o déficit habitacional no país afeta cerca de seis milhões de famílias. E número semelhantes de imóveis vazios também estão disponíveis, muitos deles nas grandes cidades.
“O Minha Casa, Minha Vida, além de construir moradia, também pode pensar na possibilidade de reaproveitar, reciclar e reformar imóveis vazios – muitos deles propriedades do governo federal. Aproveitar a área já urbanizada das grandes cidades para evitar ter que continuar estendendo as linhas de infraestrutura para regiões mais periféricas e aproveitar tecido urbano já existente”, disse Thiago.
“Isso possibilita que trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda tenham mais tempo livre para se dedicar ao lazer, ao cuidado com a família, para cuidar da sua própria saúde. Hoje, a gente sabe que nas grandes cidades, as pessoas chegam a gastar de duas a três horas por dia só no transporte coletivo só para ir e voltar do trabalho”, acrescentou.
Isenção
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, destacou proposta de benefícios do novo ‘Minha Casa, Minha Vida’, por exemplo, para quem recebe o Bolsa Família.
“Na nossa proposta, famílias que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentas dessa prestação”, explicou, destacando uma iniciativa que vem sendo analisada pela gestão Lula.
Ao todo, o orçamento para iniciativa este ano será de R$ 9,5 bilhões para atender as diversas linhas do programa habitacional. O governo pretende ainda fazer parcerias com prefeituras para a cessão de terrenos e subsídios de parte dos valores dos imóveis.
Pequenos municípios
Há ainda a intenção de fomentar outras linhas de financiamento para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes, que representam quase 80% das cidades do país.
“Temos, por exemplo, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para municípios com menos de 50 mil habitantes. Há a percepção do Ministério das Cidades de fomentar outras linhas para chegar em municípios pequenos. Queremos ter programas específicos e cota, das duas milhões de moradias, para essas cidades”, explicou Hailton Madureira.
Segundo a presidenta da Associação Brasileira das Companhias de Habitação (Cohabs) e Agentes Públicos de Habitação, é fundamental encontrar uma solução para esses municípios – especialmente pela dificuldade de grandes empresas realizarem empreendimentos nestes locais.
“Dificilmente vamos levar grandes construtoras para esses pequenos municípios. Entendo que temos que fazer uma análise célere e aprovar, de forma rápida, os projetos que serão apresentados”, defendeu.
