Foto: Mais Médicos/ Araquem Alcântara
Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Samu, Mais Médicos. Esses são apenas alguns exemplos das marcas deixadas pelos governos petistas na saúde pública do Brasil. Em 14 anos, novas ações de Saúde se consolidaram, os repasses do Orçamento se ampliaram, o acesso universal previsto na Constituição tornou-se mais próximo, médicos chegaram a comunidades remotas, como pequenas vilas, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
Também foi ideia dos governos populares e socialistas a criação de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a inclusão de remédios para hipertensão e diabetes na lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo governo, a aplicação do cartão do SUS, a criação de clínicas especializadas em tratamento de dependentes químicos pelo programa Crack, É Possível Vencer e outras várias ações.
Como informa o Ministério da Saúde, quando a presidenta Dilma Rousseff assumiu seu primeiro mandato,145 unidades de pronto atendimento já funcionavam. Os remédios para hipertensão e diabetes incluídos no programa Farmácia Popular, então, chegavam a 13,6 milhões de pessoas.
A ampliação de cobertura da atenção básica pulou para mais de 73% da população. Isso sem contar que todos os brasileiros de uma forma ou outra, utilizam a saúde pública: ou porque recebem vacinas nos postos de saúde pública ou porque têm a garantia do suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Eles são dois dos principais exemplos de que é possível, sim, assegurar a universalidade do sistema de saúde, conforme determina a Constituição.
Podia não ser o sistema público de saúde dos sonhos de todos os brasileiros. Mas a situação era muito melhor que a que deixaram os tucanos e da que ameaçam os partidários do governo sem voto de Michel Temer.
Em vários momentos dos governos Lula e Dilma, forças conservadoras se uniram para derrubar propostas para garantir mais recursos e ampliar o atendimento médico em áreas e cidades desassistidas.
Foi inútil. Nunca se investiu tanto em saúde no Brasil .O recurso per capita passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013. Os repasses para estados, Distrito Federal e municípios aumentaram quatro vezes nos governos petistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.
.Em 2013, o Mais Médicos precisou enfrentar os mais desleais ataques dos conservadores e seus aliados. Profissionais cubanos foram hostilizados em hospitais, postos de saúde e aeroportos. Mas a população defendeu os “doutores do estrangeiro” com unhas e dentes.
O programa Mais Médicos beneficiou 50 milhões de brasileiros. Os profissionais contratados pelo programa fortaleceram o alicerce principal da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Família, elevando para mais de 34 mil o número das equipes preparadas para acompanhar diariamente a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior.
Aposentadoria para o boticão
Para quem não podia pagar pelos serviços de um dentista particular, a única política pública do Brasil era a extração dentária. O uso indiscriminado do boticão, o sombrio alicate usado para arrancar dentes fez com que o Brasil ganhasse a alcunha de “País de Banguelas”.
[blockquote align=”none” author=””]Quando o Brasil Sorridente foi criado, 20% da população já tinha perdido todos os dentes[/blockquote] Quando o Brasil Sorridente foi criado, 20% da população já tinha perdido todos os dentes
. O resultado foi a criação de um estigma: o sorriso desdentado como símbolo da miséria, da falta de cuidados e da ausência do Poder Público.
Dez anos depois, a assistência odontológica estava disponível para 80 milhões de brasileiros. O programa Brasil Sorridente reformulou completamente a Atenção Básica em saúde bucal e, em junho de 2014, contava com 23.100 equipes de odontologia trabalhando na Estratégia Saúde da Família de 4.952 municípios.
Para os casos mais complexos ou para restaurar o sorriso dos milhões de brasileiros que tiveram seus dentes arrancados – principalmente os mais idosos – foram criados 1.013 Centros de Especialidades Odontológicas. Além disso, desde 2010, 1.650 laboratórios produziram mais de 4 milhões de próteses dentárias. Elas foram entregues gratuitamente a pessoas que tiveram suas bocas mutiladas no passado.
Graças ao programa, o Brasil hoje faz parte do grupo de países com baixa incidência de cárie dentária, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Com as ações de prevenção, tratamento básico, atendimentos especializados, cirurgias, tratamentos de canal e reabilitação em saúde bucal do Brasil Sorridente, cerca de 400 mil dentes a menos foram extraídos por ano
SAMU
O brasileiro já se acostumou a ligar 192 em caso de emergência médica. Mas o serviço era raro e esparso até 2003, quando passa a integrar a Política Nacional de Atenção a Urgências. Lula era presidente. Humberto Costa, o ministro da Saúde. O serviço de atendimento médico de urgência passa a ser tripartite (governos federal, estaduais e municipais), com atribuições bem definidas.
O governo brasileiro entra com uma contribuição mensal a municípios e estados com projetos aprovados de Samu, bancando 50% do custeio desses serviços.
O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem as ocorrências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.
Futuro incerto
Os exemplos de cuidado com a saúde pública dos governos progressistas são muitos. Todos esse universo está sob risco e tem sido atacado com insistência pelo governo Temer. O governo golpista, que colocou um engenheiro para tomar conta da saúde, se revela francamente favorável a de um sistema de saúde pública restrito e restritivo.
Para atender aos interesses das operadoras de saúde, defende um SUS mais enxuto. Isso fica claro com o congelamento de investimentos previsto pela Proposta de Emenda Constitucional 55, que vai paralisar o crescimento dos recursos investidos. Saúde deixa de ser prioridade. A população que precisa, de fato, de atenção à necessidades básicas de saúde corre risco real de abandono.
Ministro da Saúde entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo Lula, o atual líder da Minoria, Humberto Costa (PT-PE) costuma enfatizar que saúde foi sempre uma pioridade para as gestões petistas. “A verdade aritmética demonstra a prioridade que o nosso governo deu à área de saúde no Brasil”, enfatiza. Ele relembra que, em 2002 , a União investia no setor pouco mais de R$ 49 bilhões e que, em 2013, a saúde já contava com R$ 87 bilhões provenientes da União. E R$ 100 bilhões em 2015.
Esse número saltaria para R$ 114,6 bilhões se o governo não tivesse intervindo com a Emenda Constitucional 55, que congelou os gastos públicos por vinte anos. Agora, a redução é certa, derrubando o aporte para R$ 103,7 bilhões já que, pela nova regra, só não haverá redução de recursos para o SUS se houver recessão. Aparentemente, é nela que o novo governo aposta.
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