Eventos dentro e fora do país debatem nesta semana, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o grave quadro vivido pelos povos indígenas no Brasil. As conclusões são alarmantes. De assistência jurídica à saúde, alimentação e higiene, falta quase tudo. Demarcação e proteção de territórios já demarcados, então, nem se fala. Ao longo do dia, senadores do PT se manifestaram, denunciando a combinação federal de desmonte com descaso, mas confiantes na retomada, a partir de 2023, de condições dignas aos povos originários.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA) lembrou o esforço histórico das populações indígenas para conservar a biodiversidade, produzir água e regular o clima. E lamentou que ainda precisem lutar “para manter sua cultura, tradições, território e, sobretudo, suas vidas”.
“Defender seus territórios tem sido uma verdadeira guerra. Entre ameaças, mortes e perda de direitos, nossos povos originários seguem resistindo. É urgente retomar a demarcação dos territórios indígenas. Meu apoio àqueles que lutam pelo o que lhes é de direito!”, solidarizou-se o senador.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também demonstrou preocupação com o cenário brasileiro, especialmente com a situação vivida pelos Guaraní-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Nesta semana, houve reunião virtual da relatora da ONU sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Mary Lawlor, com lideranças dessa etnia, vítima de agressões constantes de invasores de terras em Dourados e Amambai, no oeste do estado, a caminho da fronteira com o Paraguai.
A relatora colheu depoimentos de lideranças e habitantes de reservas em área retomada, que deveriam ser demarcadas e, então, protegidas. Na realidade, porém, tentam defender a vida contra consórcio de pistoleiros, a mando de latifundiários e policiais militares. Mary Lawlor reforça uma resistência nacional e internacional contra a política federal no país, que conta com a cumplicidade de alguns governos estaduais.
Mentiras presidenciais
No plano federal, o desmonte da estrutura de proteção e fiscalização de territórios indígenas é a face mais visível da tragédia. Bolsonaro repete à exaustão que os órgãos de Estado cumprem seu papel. O problema, então, é o tipo de papel. O Diário Oficial da União e o Portal da Transparência — quando alimentado de dados — informam que de 2019 para cá o orçamento dos órgãos criados para dar assistência aos povos indígenas e para proteger as florestas caiu ano após ano. Só a rubrica de monitoramento do desmate perdeu, em 2021, quase 20% em relação ao ano anterior. Mas, se comparado a 2011, a queda de investimento passou dos 60%. Isso sem contar as trocas de comando e o afastamento de servidores que tentavam, de fato, cumprir seu papel. Alguns órgãos de campo atuam, hoje, com menos de 50% do efetivo de 2018.
Seguidas denúncias de organizações não governamentais jogam luz sobre a sucessão de mentiras presidenciais. O Ministério Público Federal (MPF) vai no mesmo caminho e já teve que ajuizar ação para obrigar a União a concluir processo de demarcação de terra indígena e para obrigar a Funai a cumprir sua missão institucional. Em postagem numa rede social, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pregou a luta pela demarcação das terras indígenas: “Respeito à vida e aos direitos humanos e territoriais dos povos originários!”
O cenário que poderia ser classificado como de etnocídio foi confirmado por senadores, que só neste ano realizaram duas diligências para verificar as condições de vida dos povos indígenas. Em maio, parlamentares atestaram o aumento das doenças, da mortalidade infantil e de casos de suicídio, além do agravamento do alcoolismo nas reservas. A conclusão foi de que o governo não tem interesse em sanar conflitos em terras indígenas e nem garantir proteção aos povos originários.
Ao contrário, projetos (PLs 490/2007 e 191/2020) governistas no Congresso alteram a demarcação das terras indígenas e legalizam a invasão dessas áreas pelo garimpo. Outros, como os PLs 2633/2020 e 510/2021, também patrocinados pelo Planalto, legalizam o roubo de terras públicas, estimulam as invasões de grileiros e, como resultado, incentivam o desmatamento e os conflitos no campo. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou essas e outras agressões e pregou resistência. “Seguimos firmes na luta em defesa dos direitos constitucionais dos povos originários e contra o Marco Temporal e o desmonte da Funai”, afirmou.
Resistência no Congresso e nas ruas também é a palavra de ordem do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). “A nossa luta na atualidade é conter a fúria do Bolsonaro, governo que insiste em rever demarcações já consagradas e abrir as terras indígenas para exploração particular e empresarial, especialmente de minérios”, destacou o senador.
Luz, mesmo, só se pode esperar a partir do fim deste governo. Em pronunciamentos, o ex-presidente e candidato Lula já sinalizou a criação de um ministério voltado para as questões indígenas, caso seja eleito. Para reforçar essa luta, histórica no PT, o partido conta, desde o ano passado, com um Setorial de Assuntos Indígenas, espaço que igualmente acompanha matérias legislativas relacionadas a essa parcela da população.
Dia Mundial
A data de 9 de agosto foi escolhida pela ONU em referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, na Suíça, em 1982. Aquele debate deu início à construção do que ficou conhecido como Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007.
