Ministro diz que houve violação inadmissível, |
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou, em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira (2), que o Governo do Brasil exige, por escrito, prontas explicações sobre as denúncias de espionagem a comunicações da presidenta Dilma Rousseff e de seus assessores.
O assunto foi discutido na manhã de hoje entre Dilma e ministros em reunião no Palácio do Planalto, entre eles José Eduardo Cardozo, da Justiça. Figueiredo informou que convocou o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, para expressar a indignação do governo com o fato, que afirmou tratar-se de “uma violação inadmissível da soberania nacional”.
“Isto representa uma violação inadmissível, inaceitável, da soberania brasileira. Este tipo de prática é incompatível com a consciência necessária a uma parceria estratégica entre os dois países. O Brasil quer prontas explicações, formais, por escrito, sobre os fatos revelados na reportagem”, destacou Figueiredo.
Figueiredo informou que o Governo levará essas questões aos foros internacionais, inclusive aos dedicados aos direitos humanos. O chanceler ainda afirmou que o Brasil defende uma estrutura de governança internacional da internet que coíba eventuais abusos e garanta direitos, como a privacidade. Segundo Figueiredo, foi repassado ao embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, que a expectativa é de que a resposta seja dada ainda esta semana.
As denúncias de espionagem de agências norte-americanas foram divulgadas ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo.
“A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a violação se dá não para investigar ilícitos”, disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi revelado.”
O ministro disse que apresentou nos EUA, na semana passada, como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.
Cardozo disse que a proposta se baseia na fixação de regras que a interceptação de dados só pode ser feita em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. “Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que não se colocasse que a questão não se colocasse de forma meramente retórica.”
Também participaram das reuniões os ministros, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Comunicações) e Celso Amorim (Defesa).
Com Agência Brasil e Blog do Planalto
