Matriculas de alunos durante o governo Dilma Rousseff |
Uma verdade que não pode ser contestada: durante os quase onze anos de governo do PT, foram abertas mais matrículas nas escolas técnicas federais do que em todo o século passado.
Nos três anos da gestão Dilma Rousseff, as matrículas em cursos técnicos de nível médio na rede federal mais do que dobraram. As vagas abertas passaram de 263,4 mil em 2010 para 553,2 mil no ano passado, atingindo a marca de 110% de expansão, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), que será apresentado nesta terça-feira (25/02)
O “boom” de matrículas nos institutos técnicos de educação profissional e tecnológica tem relação direta com o novo foco para o ensino profissionalizante, que começou ainda em 2005, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com a priorização, pelo atual governo, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que contabiliza desde 2011 quase 6 milhões de vagas criadas em várias modalidades de cursos profissionalizantes nos sistemas público e privado.
Segundo a presidenta Dilma Rouseff, até o final do ano, esse índice vai crescer ainda mais, chegando a 8 milhos de vagas ofertadas, sendo 1,7 milhão nos cursos técnicos. “Até o final do ano, vamos chegar aos oito milhões de matrículas que tínhamos nos comprometido quando lançamos esse programa”, disse Dilma, em recente entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta.
Ela informou que 60% das matrículas do Pronatec foram feitas por jovens com idade entre 17 e 29 anos, o que, enfatiza a presidente, mostra que eles veem no programa a oportunidade de melhorar a formação e conseguir um bom emprego.
“Isso também é ótimo para o Brasil, que precisa, cada vez mais, de técnicos e de trabalhadores qualificados, para aumentar a produtividade nas nossas empresas e a competitividade da economia brasileira”, acrescentou. Ela destacou que, em 2013, os cursos do Pronatec podiam ser encontrados em 3,2 mil municípios e que, este ano, chegarão a mais de quatro mil cidades.
O Centro-Oeste se destacou no mapeamento do ensino técnico federal no país. No ano passado foram registradas 49,5 mil matrículas na região contra 26 mil no primeiro mandato de Dilma, um crescimento de 90%. Nos três anos, Goiás mais que duplicou as vagas, passando de 10,7 mil para 22,9 mil. No Distrito Federal, a expansão das matrículas foi de 210% no período, passando de 2,1 mil para 6,6 mil. A atividade econômica aquecida – em função do agronegócio explica, em parte, o avanço mais forte da oferta de vagas na rede federal da Região.
Beneficiado por melhor infraestrutura e ampliações de escolas já existentes, o Sudeste teve o segundo melhor desempenho na criação de vagas. A oferta na região subiu 49% entre 2011 e 2013, totalizando 167,5 mil matrículas.
No Nordeste, as vagas passaram de 121,7 mil em 2011 para 174,1 mil em 2013, expansão de 43%. Na região Norte, as matrículas cresceram quase 35% no período, enquanto a variação no Sul ficou abaixo de 20%.
Contramão tucana
Nas gestões petistas, foram criadas mais escolas técnicas que em todo o século XX. Os governos tucanos, na contramão, praticamente proibiram a construção de novas escolas técnicas federais. A Lei 9.649/1998 estabelecia que a expansão da oferta de educação profissional por parte da União dependeria de uma parceria com estados, municípios e Distrito Federal ou setor produtivo e organizações não-governamentais. A gestão e a manutenção dos estabelecimentos caberia aos parceiros.
Isso praticamente inviabilizaria a abertura de novas vagas para brasileiros das faixas de renda mais baixas, que efetivamente necessitam de aprimoramento e novos conhecimentos técnicos para melhorar de vida.
Se dependesse dos governos do PSDB que antecederam o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as escolas federais de ensino técnico talvez não existissem mais. Esta era pelo menos a intenção da medida provisória 1.651, convertida depois na lei Lei 9.649/1998, enviada ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998, que proibia a União de investir na construção e gestão de novas escolas – tarefas que só poderiam ser desempenhadas em parcerias da União com estados, municípios, empresas privadas ou organizações não-governamentais.Os resultados que hoje impressionam não existiriam, se o ex-presidente Lula não tivesse decidido, em 2003, revogar a lei e tirar as amarras do governo federal.
Giselle Chassot, com informações do MEC e das agências de notícias
Leia mais:
Em 2014, Pronatec chegará a oito milhões de vagas ofertadas
Pronatec alcança 5,5 milhões de matrículas
Pronatec se firma como gerador de renda e desenvolvimento regional
