Alessandro Dantas
A inédita e grave crise no STF, de múltiplas causas e protagonistas, mas que entrou em fase aguda semana passada com os atos do Ministro André Mendonça, mexeu com a República. Sabe-se lá se tudo isso já não faz parte da esperada guerra híbrida vinda do outro lado do atlântico, por razões que todos sabemos.
Certamente não por sonolência, mas por apostar no tempo como estratégia para amainar as emoções, o presidente do Tribunal adotou medida para enfrentar a fase aguda da crise somente após o ato do Ministro Flávio Dino que anulou a decisão do Ministro Mendonça sobre o afastamento do diretor–geral e do diretor de inteligência da PF.
Não tenho habilidades que me permitam comentar tecnicamente os atos e condutas recentes dos Ministros Moraes e Mendonça que estiveram no epicentro da crise. Tampouco tenho informações para diagnosticar o quadro de disputas que parece estar instalado no Tribunal. Minha incapacidade de desvendar o “ecossistema” do STF se estende à impossibilidade de entender a velocidade inusitada da elaboração dos relatórios que confirmaram, na segunda turma, a decisão do ministro Mendonça pelo afastamento das autoridades da PF.
Com essas ressalvas, opto por reforçar as palavras do presidente Lula reivindicando a plena abertura dos inquéritos relacionados aos escândalos do Banco Master e do INSS, ambos iniciados no governo Bolsonaro e denunciados pelo atual governo. Concordo com o presidente que, quem tiver cometido crime, seja quem for, pague pelos seus delitos após investigações e julgamentos dentro dos limites da Lei.
Diferente do apelo de Lula pela transparência e legalidade, Flavio Bolsonaro acusou o Ministro Flavio Dino de campanha eleitoral quando autorizou a operação “maquiagem” da PF que provavelmente mostrará quem está montado e alimentando com fibras públicas o dark horse. Mas não considera ato de campanha quando no inquérito sob a relatoria do Ministro Mendonça vazaram tudo sobre Lulinha, Jaques Wagner e o ex-chefe de gabinete do presidente, já os condenando e executando em praça pública, sem qualquer prova!
Não obstante o exposto acima, acho que muitas brasileiras e brasileiros, incluindo a minha pessoa, sentiram incômodo com a veiculação de “mensagem rigorosamente política” do ministro André Mendonça em atos da extrema direita em apoio a Flávio Bolsonaro, justo no dia da independência. Não seria aconselhável, nesses atos, um Ministro do STF interpretando o papel de juiz ungido por Deus que está entre nós para purificar e corrigir os erros deste mundo. Algo bem ao estilo dos ‘apóstolos’ do “Messias”.
Porém, eu, o Papa, o Ministro e os demais humanos que ainda estão por aqui somos falíveis, cometemos erros (e acertos, claro) em atitudes ou omissões. A grande imprensa registra manifestações do Ministro que provam que sua excelência ainda não habita o Paraiso.
No lugar de Moro no Ministério da Justiça que não teve êxito em blindar a família Bolsonaro e seus amigos das investigações da PF, Mendonça, na posse, não se conteve e emocionado, olhando Bolsonaro decretou: “Presidente, Vossa Excelência tem sido há 30 anos um profeta no combate à criminalidade”. No mínimo uma overdose de bizarrice.
Na sua gestão Mendonça pediu investigações da PF e PGR com base na Lei de Segurança Nacional de jornalistas, influenciadores, militantes e outros críticos do governo Bolsonaro.
Também patrocinou relatório sobre 579 servidores públicos entre professores e policiais identificados como antifascistas. Durante a pandemia Mendonça silenciou nos atos de invasão em massa das terras indígenas e ainda editou medida flexibilizando a ocupação de terras indígenas não homologadas.
Como Ministro da AGU cometeu atitude temerária e, portanto, grave, de fazer sustentação oral no próprio STF em favor da abertura de templos e igrejas durante o auge da pandemia de Covid-19. Ainda bem que o espaço do artigo não permite que prossigamos na listagem. Que Deus ajude o Brasil.
