O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou a violência policial neste domingo (22) durante operação de reintegração de posse de uma área na região de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Após um dia de intensos confrontos com moradores da comunidade, a Polícia Militar divulgou a retirada de cerca de 1.600 famílias que moravam irregularmente em um terreno privado. A ação terminou com 16 presos e uma pessoa ferida, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Procurado pela reportagem do jornal, Ophir declarou que a violência teria sido evitada se o processo fosse suspenso e aguardasse uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Independente de respeito ou desrespeito às decisões judiciais, é preciso respeitar os milhares de moradores do local. O governo de São Paulo tem uma boa Procuradoria, que poderia ter orientado a PM neste caso”, disse Ophir Cavalcante.
De acordo com o jornal, ao longo da semana um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça Federal e Estadual. Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse.
“É um processo antigo, esperar mais dez ou 15 dias não teria problema. As pessoas desabrigadas ficaram em completo abandono, é uma questão de humanidade”, acrescentou Ophir. Ocupando uma área de cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, a invasão Pinheirinho ocorreu há oito anos. Nos últimos dias, o clima no local tem sido de tensão. A área, onde vivem cerca de 6.000 pessoas, é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno.
A prefeitura da cidade confirmou que houve um ferido por tiro. Atendido no pronto socorro, a vítima passou por cirurgia e a condição de saúde é estável.
(Do site da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil)
