No mundo, o trabalho infantil foi reduzido em um terço entre 2000 e 2013. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra se deu entre 2008 e 2012.
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Cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um marco que a Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias. Dados divulgados, nesta segunda-feira (23), pela entidade revelam que entre 2008 e 2011 o número de crianças em postos de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão. Entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências” os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço.
Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra se deu entre 2008 e 2012.
Além disso, a pesquisa aponta que o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso sofreu uma redução de mais de metade, caindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.
De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção
“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Um exemplo de avanço citado pela OIT é o Brasil. Em 2008, 5,4% das crianças entre 5 e 15 anos no País trabalhavam. Em 2011, essa taxa caiu para 4,7%. A previsão da OIT é de que o governo brasileiro irá divulgar seus números de 2012 durante a conferência de outubro e que mostrará uma queda ainda maior.
Mas os avanços no Brasil não estão sendo acompanhados no restante da América Latina, onde o progresso é considerado como “lento”. Entre 2008 e 2012, entre 2008 e 2012, o número de crianças trabalhando caiu de 14,1 milhões para 12,5 milhões. Mas um terço dessa queda ocorreu graças ao Brasil.
No total, a taxa de crianças latino-americanas que trabalham foi reduzida de 10% para 8,8%.
As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro deste ano.
Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia – 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.
Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.
Outras conclusões importantes do relatório:
– O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21 por cento.
– A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.
– O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40 por cento desde 2000 em comparação com 25 por cento de diminuição no caso dos meninos.
– A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, cerca de 59 por cento do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.
– De
– A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012.
– O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão)
– No Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.
Confira a íntegra do relatório divulgado pela OIT
Foto: enfermeirarejane.com.br
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