OIT: em três anos, 500 mil crianças pararam de trabalhar no Brasil

:: Da redação23 de setembro de 2013 14:50

OIT: em três anos, 500 mil crianças pararam de trabalhar no Brasil

:: Da redação23 de setembro de 2013

No mundo, o trabalho infantil foi reduzido em um terço entre 2000 e 2013. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra se deu entre 2008 e 2012. 

O número de crianças e adolescentes entre
cinco e 17 anos trabalhando nos últimos 13
anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um marco que a Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias. Dados divulgados, nesta segunda-feira (23), pela entidade revelam que entre 2008 e 2011 o número de crianças em postos de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão. Entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências” os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra se deu entre 2008 e 2012.

Além disso, a pesquisa aponta que o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso sofreu uma redução de mais de metade, caindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.

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De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Um exemplo de avanço citado pela OIT é o Brasil. Em 2008, 5,4% das crianças entre 5 e 15 anos no País trabalhavam. Em 2011, essa taxa caiu para 4,7%. A previsão da OIT é de que o governo brasileiro irá divulgar seus números de 2012 durante a conferência de outubro e que mostrará uma queda ainda maior.

Mas os avanços no Brasil não estão sendo acompanhados no restante da América Latina, onde o progresso é considerado como “lento”. Entre 2008 e 2012, entre 2008 e 2012, o número de crianças trabalhando caiu de 14,1 milhões para 12,5 milhões. Mas um terço dessa queda ocorreu graças ao Brasil.

No total, a taxa de crianças latino-americanas que trabalham foi reduzida de 10% para 8,8%.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro deste ano.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia – 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

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Outras conclusões importantes do relatório:

– O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21 por cento.

– A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.

– O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40 por cento desde 2000 em comparação com 25 por cento de diminuição no caso dos meninos.

– A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, cerca de 59 por cento do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.

– De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana.

– A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012.

– O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão)

– No Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.

Confira a íntegra do relatório divulgado pela OIT

Foto: enfermeirarejane.com.br

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