Atendimento de saúde indígena é de competência da União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Foto: Ministério da Saúde/Divulgação
A proposta da gestão Lula para a criação de um plano global de saúde indígena foi aprovada por governos de todo o mundo, nesta segunda-feira (29/5), na Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o feito dá protagonismo ao Brasil no assunto.
“Essa proposta de um plano global de saúde indígena partiu do nosso governo. Isso nos dá protagonismo no tema e mostra a importância que dedicamos a ele. A aprovação pelos membros da OMS é um sinal claro de que voltamos a ter uma política externa elevada, em que os direitos humanos são prioridade”, celebra o parlamentar petista.
A resolução inédita foi apresentada pelo Brasil, em conjunto com outros 13 países e a União Europeia, durante a Assembleia Mundial de Saúde (AMS), na Suíça.
Na opinião da senadora Augusta Brito (PT-CE), além de o Brasil voltar a ter protagonismo mundial, a decisão da OMS mostra que o governo brasileiro dá a devida atenção aos povos indígenas, tema negligenciado no governo Bolsonaro.
“Dois aspectos se destacam nesta notícia: o primeiro é o fato de que o Brasil volta a ter protagonismo mundial em questões fundamentais para toda a humanidade. O planeta precisa ter uma atenção especial para esses povos, que em todos os países do mundo vivem em condições muito inferiores às da população em geral. Basta lembrar que a mortalidade infantil entre indígenas é 60% superior à de não indígenas, segundo a própria ONU”, lembra Augusta.
“O segundo ponto que merece atenção é de que o governo brasileiro está preparando um uma política de atenção aos nossos povos indígenas a partir de uma discussão com essas populações e respeito à ciência. Vamos vencer a crise de saúde Yanomami e oferecer a todos os povos indígenas a atenção e o respeito que eles merecem”, complementa.
A OMS anunciou estar pronta para começar imediatamente a elaboração do plano, classificando a proposta como “histórica”. O acordo prevê a convocação dos governos do mundo todo para montar planos específicos para garantir a saúde indígena. As políticas, no entanto, poderão ou não ser implementadas pelos países, já que o mecanismo não será obrigatório.
A ideia do Brasil, no entanto, é que não seja apenas uma resolução simbólica. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, quer que a proposta seja transformada em um plano concreto. Ainda segundo ela, a iniciativa global acaba sendo uma reação ao retrocesso na saúde indígena no Brasil, nos últimos anos.
Medidas
A resolução aprovada estabelece, entre outros, que os governos devem desenvolver conhecimento sobre a situação da saúde dos povos indígenas. Além disso, financiar e implementar planos nacionais, garantir acesso universal aos serviços de saúde sexual e contribuir para que os povos indígenas possam conduzir o monitoramento e vigilância do tema em seus territórios.
Apesar de representarem apenas 6% da população mundial, os indígenas estão entre os 19% das pessoas extremamente pobres. Atualmente, há mais de 470 milhões de indígenas, em todos os continentes.
Dados da ONU mostram ainda que a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média dos demais moradores do país onde mora.
De acordo com reportagem do portal UOL, na reunião do último sábado, países de diferentes regiões reconheceram o papel de liderança do Brasil, entre eles Dinamarca, Nigéria, Guatemala e México, além da própria OMS.
