Mais de um terço de todas as mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual, o que representa um problema de saúde global com proporções epidêmicas, disse um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta quinta-feira (20).
A grande maioria das mulheres sofre agressões e abusos de seus maridos ou namorados, e sofrem problemas de saúde comuns que incluem ossos quebrados, contusões, complicações na gravidez, depressão e outras doenças mentais, diz o relatório.
“Esta é uma realidade cotidiana para muitas, muitas mulheres”, disse Charlotte Watts, especialista em política de saúde na Escola de Higiene & Medicina Tropical de Londres e um dos autores do relatório.
O relatório concluiu que quase dois quintos (38%) de todas as mulheres vítimas de homicídio foram assassinadas por seus parceiros e que agressão por maridos ou namorado é o tipo mais comum de violência sofrida pelas mulheres. Os dados também revelam que a violência contra as mulheres é uma das causas para uma variedade de problemas de saúde agudos e crônicos, que vão desde lesões imediatas, infecções sexualmente transmissíveis, como HIV, à depressão e transtornos de saúde mental. Elas também são duas vezes mais propensas a abortar um filho indesejado.
Brasil: proposta para garantir atendimento emergencial
No Brasil, a proposta que pretende garantir atendimento emergencial, obrigatório e integral para pessoas que tenham sofrido qualquer tipo de violência sexual avança. Nessa quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta que determina que os hospitais ofereçam atendimento urgente às vítimas de violência sexual.
A relatora do projeto (PLC 03/13), a petista Ângela Portela (RR) defendeu a proposta, que foi aprovada e segue agora para o Plenário. Como veio da Câmara, se o projeto for aprovado em plenário, segue diretamente para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Ângela explicou que os dados já obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher no Brasil demonstram a relevância da proposta. “Os resultados preliminares das investigações da comissão tornam claros o acerto e mesmo a urgência de medidas que previnam e combatam condutas criminosas que, infelizmente, são ainda muito frequentes”, justificou.
Doenças sexualmente transmissíveis
O relatório da OMS também revela que as mulheres que sofrem violência de seus parceiros são 1,5 vezes mais propensas a doenças transmitidas pelo contato sexual, como sífilis, clamídia ou gonorréia. E, em algumas regiões, incluindo a África subsaariana, têm 1,5 vezes mais probabilidade de serem infectadas pelo HIV, diz o relatório.
A OMS está emitindo orientações para os profissionais de saúde sobre como ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica ou sexual. Eles salientam a importância em treinar os profissionais de saúde para reconhecer quando as mulheres podem estar em risco de ser agredida pelo parceiro e saber como agir.
Brasil: atendimento emergencial obrigatório independentemente do gênero
A proposta brasileira para acolhimento e atendimento às vítimas da violência sexual têm um componente a mais: o texto deixa claro que não são apenas as mulheres as vítimas desse tipo de agressão, e por isso o texto fala em assistência às vítimas – sem excluir crianças, jovens e idosos, do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo. “O projeto trata de não fazer distinção de gênero entre as vítimas. Só podemos louvar esse posicionamento”, disse Ângela Portela em seu relatório.
De acordo com o projeto, os municípios deverão manter pelo menos um hospital de referência para atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a vítimas de violência sexual, oferecendo, num mesmo local, tratamento médico e psicológico, atendimento profilático, facilitação do registro policial da ocorrência e coleta de material para identificação do agressor.
Giselle Chassot, com informações da OMS e das agências de notícias
Conheça o PLC 03/2013
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